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Exploração avança sobre região amazônica, enquanto projetos polêmicos tramitam no Congresso e tensão social aumenta nas cidades pobres da fronteira norte
Uma nova corrida pela exploração de petróleo está em curso na região da Margem Equatorial brasileira, reacendendo debates antigos sobre soberania, pobreza energética e impacto ambiental.
Desde fevereiro de 2025, dois projetos de lei estão em análise no Congresso Nacional. Eles visam alterar profundamente o modelo de gestão e exploração dos recursos petrolíferos no país.
O primeiro, o Projeto de Lei 3.178/2019, reativado no Senado em 4 de fevereiro de 2025, retira a preferência da Petrobras no pré-sal e substitui o regime de partilha por licenciamento direto. O segundo, o PL 2.632/2025, apresentado pelo Executivo, acelera os leilões de blocos não licitados e direciona os recursos arrecadados para pagamento da dívida pública.
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Ambos tramitam em regime de urgência, sem debate com a sociedade civil, e ocorrem em meio a uma expansão acelerada da exploração na Margem Equatorial, considerada uma das últimas fronteiras energéticas do Brasil.
Leilão da ANP revela interesse estrangeiro e preocupações internas
O jornal Monitor Mercantil destacou, em sua edição de 18 de junho de 2025, os resultados do 5º Ciclo de Oferta Permanente da ANP. No total, 172 blocos foram oferecidos, mas apenas 34 receberam propostas válidas.
Desses, 19 blocos estão na Bacia da Foz do Amazonas, uma região de elevada sensibilidade ambiental e estratégica para o país. Nove empresas participaram, apresentando lances com ágio superior a 500%, revelando o alto valor econômico dos ativos ofertados.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) se manifestou logo após o leilão. A entidade criticou a entrega de áreas estratégicas a empresas estrangeiras e advertiu que, sem o regime de partilha, o país perde instrumentos de redistribuição da renda gerada.
Segundo a FUP, o modelo atual favorece interesses externos e dificulta o uso dos recursos para o combate à pobreza e o desenvolvimento regional.
Amazônia enfrenta pobreza crônica e exclusão energética
A promessa de riqueza contrasta com a realidade social da região. Em Oiapoque (AP) e Almeirim (PA), cidades localizadas na Margem Equatorial, mais de 60% dos moradores dependem do Bolsa Família, segundo dados do IBGE de 2024.
Além disso, quase 40% da população está em situação de pobreza, enquanto 80% dos trabalhadores vivem da informalidade. Em muitas comunidades, a falta de água tratada e de saneamento básico ainda é a regra.
Macapá, capital do Amapá, também sofre com essa exclusão. Cerca de 20% da população ainda não têm acesso regular à energia elétrica, número praticamente idêntico ao registrado em 2010.
Dessa forma, explorar bilhões de barris de petróleo na Margem Equatorial exige mais do que capacidade técnica. Exige compromisso com a erradicação da pobreza energética e o investimento em infraestrutura social.
Compromissos ambientais colocam Brasil em dilema estratégico
Outro ponto de atenção é a realização da COP30, marcada para novembro de 2025 em Belém (PA). Nessa conferência, o Brasil deverá reafirmar metas climáticas ambiciosas, como:
- Zerar o desmatamento ilegal
- Reduzir em 50% as emissões de CO₂ até 2030
Contudo, segundo especialistas ambientais, os blocos já leiloados na Margem Equatorial podem emitir até 10 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente ao longo de sua operação.
O número representa quase sete anos das emissões totais do país, o que coloca o Brasil diante de um paradoxo: ampliar a produção de petróleo ou cumprir os compromissos climáticos internacionais?
Ainda que o governo defenda a estratégia de transição energética gradual, os impactos ambientais não podem ser negligenciados.
Qual modelo de desenvolvimento o Brasil deve seguir?
A exploração da Margem Equatorial representa uma encruzilhada. De um lado, o potencial econômico é inegável. De outro, há riscos claros de perpetuação da pobreza, desigualdade regional e dano ambiental irreversível.
Caso o país opte por leiloar áreas estratégicas sem controle, com foco apenas no pagamento da dívida pública, pode abrir mão da chance de investir em saúde, educação e infraestrutura.
Portanto, os próximos passos serão decisivos. É necessário definir quem vai se beneficiar da riqueza gerada e quais critérios serão adotados para garantir a sustentabilidade do processo.
O que você acredita que o Brasil deve priorizar: explorar rapidamente os recursos da Margem Equatorial para gerar receita imediata ou adotar um modelo mais sustentável e socialmente justo? Deixe sua opinião!
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