Como a desoneração dos combustíveis afetou o etanol: entenda os impactos para o setor

Mesmo com as vantagens de tributação, a gasolina pode ser mais vantajosa que o etanol para abastecer seu carro, de acordo com um levantamento da Veloe em parceria com a Fipe. O Indicador Custo-Benefício Flex mostrou que, no início deste ano, o preço do combustível etanol hidratado equivalia a 81,6% do valor cobrado pela mesma quantidade de gasolina.

Analisando os dados da União Nacional de Biotecnologia, é possível constatar que a redução das alíquotas federais e dos ICMS responsáveis por uma queda de 19% do preço da gasolina não foi suficiente para compensar a maior sensibilidade dos combustíveis à tributação.

O biocombustível sofreu um grande revés com a isenção dos impostos anunciada por Jair Bolsonaro para combustíveis fósseis. A falta de uma tributação diferenciada entre o etanol e a gasolina fez com que o primeiro perdesse competitividade em relação ao último.

Segundo Pedro Rodrigues, sócio da CBIE Advisory, foi essa medida que fez com que motoristas optassem por abastecer seus veículos flex com gasolina. O especialista ressaltou que o etanol deveria ter recebido incentivos semelhantes àqueles concedidos aos veículos elétricos para estimular o uso do combustível renovável. 

No entanto, mesmo diante dessa desvantagem, o etanol ainda tem um papel importante na matriz energética brasileira. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), ele representou 36% do volume total consumido no país em 2021 – um número praticamente igual a 2020 (35%). 

Apesar disso, é preciso que haja estudos específicos para avaliar melhor os efeitos econômicos e ambientais do combustível renovável e estabelecer critérios mais favoráveis para incentivar seu uso. Assim será possível garantir benefícios reais tanto para os cidadãos quanto para o meio ambiente.

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Futuro da desoneração dos combustíveis

A desoneração do combustível foi prorrogada por mais 60 dias pelo Lula, de forma a garantir a redução de impostos para gasolina, álcool, diesel, biodiesel, gás natural e de cozinha. A medida tem vigência até o dia 28 de fevereiro.

Embora promova uma economia significativa para os consumidores brasileiros, o governo Lula se vê diante de um dilema: recuperar as receitas que seriam arrecadadas com os impostos ou manter a desoneração do combustível para aliviar o bolso dos contribuintes. Pedro Rocha, do CBIE Advisory, explica que essa decisão é extremamente delicada e envolve diversos fatores.

O impacto da desoneração já é sentido em diversas áreas. O Ministério da Fazenda estima que as reduções nos preços dos combustíveis provocou um incremento de 2% no orçamento das famílias brasileiras nos últimos três meses. Com isso, mais pessoas têm acesso a transporte e aproveitam os benefícios na economia.

Além disso, parte da economia gerada com a desoneração é destinada às áreas sociais. Cerca de 20% desse valor é usado para financiar programas como Bolsa Família e Programa Nacional de Habitação Urbana. Por outro lado, cabe às empresas petroleiras repassarem estes descontos para os consumidores finais.

Diante disso, especialistas divergem sobre o melhor rumo a ser tomado em relação à desoneração dos combustíveis. De um lado, está a necessidade urgente do Estado em recuperar as receitas tributárias perdidas; do outro, há um consenso de que é necessária uma política fiscal responsável que leve em conta os interesses dos contribuintes e da sociedade como um todo.

No meio deste embate entre governo e contribuintes, só resta aguardar qual será a decisão final tomada pelo presidente Lula até o fim deste mês. Enquanto isso, milhões de brasileiros seguem na expectativa de saber se terão direito à continuidade da redução do preço do combustível ou se terão que voltar a arcar com os altos preços praticados antes da desoneração.

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