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A Comgás anunciou nesta sexta-feira (01), que assinou a prorrogação de sua concessão com o Governo de SP por mais 20 anos e agora vai operar gás canalizado no estado até 2049.
Em nota nessa sexta-feira (1°), a Comgás informou que renovou com o governo de São Paulo por mais 20 anos a concessão dos serviços de gás canalizado em boa parte do estado. A decisão foi contra parecer do Ministério da Economia e do setor de gás natural. A estimativa do Governo é que milhares de novas oportunidades de empregos sejam gerados nos próximos 20 anos, fomentando a economia e renda do estado.
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Em comunicado ao mercado divulgado nesta sexta, a Comgás defendeu a prorrogação e antecipou investimentos na expansão da rede que favorece o consumidor ao resolver controvérsias sobre o contrato e alterar o índice de reajuste das tarifas. Ao todo, o contrato prevê aportes de R$ 21 bilhões.
“É uma grande conquista para o estado de São Paulo”, diz, em nota enviada à imprensa, o diretor-presidente da Companhia, Antônio Simões.” A Comgás tem mostrado que possui uma concessão equilibrada, com investimentos robustos e sob um sistema regulatório moderno, podendo gerar benefícios para toda a sociedade, destravando nos empregos e rendas”.
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Disputas no mercado de gás no Brasil aumentam à medida que o mercado livre se aproxima
São Paulo, com seu decreto, tentou regulamentar um projeto de gasoduto de transporte de gás definindo-o como um gasoduto de distribuição, permitindo que fosse financiado por consumidores cativos de gás. A mudança poderia ter criado um mercado regional de gás em São Paulo, com regras próprias, isolado dos concorrentes no mercado recém-aberto. O instituto de petróleo e gás do Brasil, maior grupo de defesa do setor no país, também elogiou a decisão da ANP. “Isso fortalece o processo de abertura de mercado e a competição”, disse.
A chamada nova lei do gás visa aumentar a competição e eficiência e reduzir custos, enquanto proíbe a estatal Petrobras de comprar gás diretamente na cabeça do poço a partir de janeiro e reduz seu domínio nos segmentos de gasodutos e refinarias.
A venda planejada pela Petrobras da subsidiária de distribuição de gás Gaspetro para a Compass Gas é outro ponto crítico para a indústria de gás. A venda, em análise pelo fiscalizador da concorrência CADE, incomoda parte do setor que vê o movimento como um passo na direção da integração vertical do maior mercado de gás do país, São Paulo.
Os críticos da indústria afirmam que o negócio também transformaria a Compass em uma superpotência no setor, ao se expandir para o negócio de distribuição de gás canalizado nos 19 estados onde a Gaspetro tem parceria com governos locais. O processo pode ser atrasado e pode ser potencialmente amarrado em batalhas judiciais.
Ilha do gás em SP
O setor de gás natural critica ainda a proposta de criação de uma “ilha do gás” em SP, com a construção do gasoduto Subida da Serra, pela própria Comgás, e a interconexão das três distribuidoras do estaduais, separando estado do restante da malha nacional de gás.
Em parecer entregue à Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo) a Seae (Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade) do Ministério da Economia avalia que a prorrogação reduz a competição no setor de gás e impacta as tarifas pagas por consumidores de outros estados.
