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Comgás renova concessão por mais 20 anos com Governo de SP e planeja investir 21 bilhões para gerar novos empregos na região

Escrito por Valdemar Medeiros
Publicado em 03/10/2021 às 11:27
Comgás - SP - governo - empregos e rendas - investimento
Colaborador da Comgás — Foto: Divulgação/Valor

A Comgás anunciou nesta sexta-feira (01), que assinou a prorrogação de sua concessão com o Governo de SP por mais 20 anos e agora vai operar gás canalizado no estado até 2049.  

Em nota nessa sexta-feira (1°), a Comgás informou que renovou com o governo de São Paulo por mais 20 anos a concessão dos serviços de gás canalizado em boa parte do estado. A decisão foi contra parecer do Ministério da Economia e do setor de gás natural. A estimativa do Governo é que milhares de novas oportunidades de empregos sejam gerados nos próximos 20 anos, fomentando a economia e renda do estado.

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Em comunicado ao mercado divulgado nesta sexta, a Comgás defendeu a prorrogação e antecipou investimentos na expansão da rede que favorece o consumidor ao resolver controvérsias sobre o contrato e alterar o índice de reajuste das tarifas. Ao todo, o contrato prevê aportes de R$ 21 bilhões.  

“É uma grande conquista para o estado de São Paulo”, diz, em nota enviada à imprensa, o diretor-presidente da Companhia, Antônio Simões.” A Comgás tem mostrado que possui uma concessão equilibrada, com investimentos robustos e sob um sistema regulatório moderno, podendo gerar benefícios para toda a sociedade, destravando nos empregos e rendas”.

Disputas no mercado de gás no Brasil aumentam à medida que o mercado livre se aproxima  

São Paulo, com seu decreto, tentou regulamentar um projeto de gasoduto de transporte de gás definindo-o como um gasoduto de distribuição, permitindo que fosse financiado por consumidores cativos de gás. A mudança poderia ter criado um mercado regional de gás em São Paulo, com regras próprias, isolado dos concorrentes no mercado recém-aberto. O instituto de petróleo e gás do Brasil, maior grupo de defesa do setor no país, também elogiou a decisão da ANP. “Isso fortalece o processo de abertura de mercado e a competição”, disse.  

A chamada nova lei do gás visa aumentar a competição e eficiência e reduzir custos, enquanto proíbe a estatal Petrobras de comprar gás diretamente na cabeça do poço a partir de janeiro e reduz seu domínio nos segmentos de gasodutos e refinarias.  

A venda planejada pela Petrobras da subsidiária de distribuição de gás Gaspetro para a Compass Gas é outro ponto crítico para a indústria de gás. A venda, em análise pelo fiscalizador da concorrência CADE, incomoda parte do setor que vê o movimento como um passo na direção da integração vertical do maior mercado de gás do país, São Paulo.   

Os críticos da indústria afirmam que o negócio também transformaria a Compass em uma superpotência no setor, ao se expandir para o negócio de distribuição de gás canalizado nos 19 estados onde a Gaspetro tem parceria com governos locais. O processo pode ser atrasado e pode ser potencialmente amarrado em batalhas judiciais.

Ilha do gás em SP  

O setor de gás natural critica ainda a proposta de criação de uma “ilha do gás” em SP, com a construção do gasoduto Subida da Serra, pela própria Comgás, e a interconexão das três distribuidoras do estaduais, separando estado do restante da malha nacional de gás.  

Em parecer entregue à Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo) a Seae (Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade) do Ministério da Economia avalia que a prorrogação reduz a competição no setor de gás e impacta as tarifas pagas por consumidores de outros estados.  

Valdemar Medeiros

Jornalista em formação, especialista na criação de conteúdos com foco em ações de SEO. Escreve sobre Indústria Automotiva, Energias Renováveis e Ciência e Tecnologia

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