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Combustíveis: Gasolina barata tem seus dias contados com o fim do teto do ICMS

Escrito por Roberta Souza
Publicado em 08/02/2023 às 11:38
Atualizado em 19/03/2023 às 16:12
Gasolina, imposto, icms
Foto: Reprodução Pinterest

Com preço médio atual de R$ 5, a previsão é que o valor da gasolina deve disparar em março

Na semana passada, o preço médio do litro da gasolina no Brasil esteve novamente acima dos R$ 5, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio exato foi de R$ 5,12, o que significa que ocorreu uma alta de 3,02% em relação à semana retrasada, que marcou R$ 4,97. Entretanto, o mais preocupante é o que pode acontecer a partir de março.

A alta dos preços que ocorreu entre as duas semanas foi uma consequência do aumento no preço de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras, que passou de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, aumento de R$ 0,23. E para completar, o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis está com os dias contados.

O que acontecerá com o ICMS no novo governo

A alíquota do ICMS — criado durante o governo de Jair Bolsonaro — é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba e varia de estado para estado. Na média das regiões metropolitanas, por exemplo, o imposto sobre a gasolina era de 29%. Após a aprovação do ICMS, o teto do imposto foi reduzido para, no máximo, 18% em todo o território nacional.

No dia 2 de janeiro, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) para o prorrogamento do prazo de redução dos impostos até o dia 28 de fevereiro deste ano. Dessa forma, espera-se que o valor do litro da gasolina volte a subir a partir do próximo mês.

Desoneração em impostos também pode gerar impactos negativos

Segundo o AutoEsporte, o deputado Benes Leocádio (União-RN) citou a ideia do novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que defende a criação de um fundo para amenizar as oscilações dos preços dos combustíveis. Sobre a redução do ICMS, o deputado acredita que ainda é preciso fazer as contas do impacto da desoneração na economia brasileira. Em reunião com o presidente Lula, os governadores falaram sobre o prejuízo de R$ 33,5 bilhões que foi consequência da redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis.

De acordo com Leocádio: “Nós podemos estar vendo uma forma de compensação e que não venha a trazer tantos prejuízos. Até porque já tivemos agora em 2022 essa desoneração e não temos conhecimento de nenhum estado da Federação que tenha entrado em colapso financeiro por conta disso.”

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Roberta Souza

Engenheira de Petróleo, pós-graduada em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos

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