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Nova Lei de Divórcio na China muda tudo: esposas só poderão ficar com o que comprovarem ter comprado ou pago, eliminando partilha automática de bens.
A China deu mais um passo em direção a uma das reformas familiares mais controversas da última década. A nova Lei de Divórcio e Partilha de Bens, apresentada em 2025, redefine as regras de divisão patrimonial entre casais, eliminando o princípio da partilha automática e estabelecendo que cada cônjuge só terá direito ao que comprovar ter comprado, pago ou participado diretamente na construção.
A medida foi divulgada inicialmente por escritórios de advocacia especializados em direito internacional, como o MacLean Family Law, que atua em causas envolvendo divórcios entre cidadãos chineses e estrangeiros. Segundo o levantamento, o governo chinês tem adotado um modelo de partilha baseado em contribuição financeira comprovada, rompendo com a tradição de dividir igualmente o patrimônio adquirido durante o casamento.
Nova lei muda completamente a lógica da partilha de bens na China
Até recentemente, o regime de bens chinês considerava o patrimônio adquirido durante o casamento como comum ao casal, independentemente de quem estivesse no nome da propriedade.
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Essa regra garantia que, em caso de divórcio, a divisão fosse feita de forma proporcional, levando em conta não apenas o dinheiro investido, mas também as contribuições domésticas e o cuidado com os filhos.
Com a nova legislação, o cenário muda radicalmente. Agora, apenas o cônjuge que comprovar participação financeira direta seja por transferência bancária, assinatura em contratos ou recibos de pagamento poderá reivindicar o bem.
Na prática, isso significa que mulheres que deixaram o mercado de trabalho para se dedicar à casa e à família podem sair do casamento sem qualquer direito sobre imóveis, veículos ou investimentos que estiverem exclusivamente em nome do marido.
Contribuições domésticas e cuidados familiares perdem peso legal
Segundo o MacLean Family Law, tribunais chineses vinham recebendo um volume crescente de casos em que as esposas contestavam decisões judiciais por perderem o direito à moradia após o divórcio.
A nova legislação formaliza uma tendência já observada nos últimos anos: juízes passaram a exigir comprovação objetiva de contribuição financeira o que, na prática, exclui grande parte das esposas que se dedicaram exclusivamente ao lar.
O governo chinês justifica a mudança afirmando que ela busca “reduzir disputas patrimoniais e fraudes matrimoniais”, especialmente em cidades com alto índice de especulação imobiliária, como Pequim, Xangai e Shenzhen, onde imóveis adquiridos por um dos cônjuges chegaram a quadruplicar de valor nos últimos 10 anos.
Mas especialistas em direito de família alertam que a nova norma aumenta a vulnerabilidade das mulheres em uniões desiguais, já que muitas não possuem documentação formal comprovando sua contribuição.
Entenda o que muda com a nova regra
Antes da reforma, o artigo 17 da antiga Lei do Casamento da República Popular da China previa que “os bens adquiridos durante o casamento pertencem conjuntamente ao casal”.
Agora, a nova redação exige provas documentais de propriedade ou participação direta, o que elimina o direito automático à metade do patrimônio.
A regra se aplica a imóveis, veículos, aplicações financeiras e até empresas registradas em nome de apenas um dos cônjuges. Em casos de herança ou doações familiares, o bem passa a ser considerado propriedade exclusiva de quem o recebeu, sem divisão possível.
Em outras palavras: quem não tiver o nome na escritura, contrato ou registro bancário dificilmente conseguirá reivindicar o bem após o divórcio.
Debate e polêmica internacional
A medida gerou intenso debate dentro e fora da China. Enquanto parte da sociedade defende a nova legislação como um meio de “proteger o patrimônio individual e reduzir casamentos por interesse”, outros grupos afirmam que o texto ignora o valor do trabalho doméstico e o papel das mulheres na estabilidade familiar.
Organizações de direitos civis e juristas chineses já pedem que o governo estabeleça mecanismos de compensação para quem dedicou anos ao cuidado do lar e dos filhos, sem renda própria.
Eles alertam que a medida pode ampliar desigualdades e deixar milhões de mulheres sem proteção financeira após o divórcio.
De acordo com a imprensa local, tribunais de Xangai e Pequim já aplicaram a nova regra em julgamentos recentes, e os primeiros casos resultaram em decisões amplamente favoráveis aos maridos, consolidando o novo entendimento jurídico.
Reflexo global e novas tendências
A reforma chinesa reflete uma tendência de endurecimento das leis familiares em vários países asiáticos, que buscam inibir casamentos motivados por ganho econômico.
No entanto, especialistas internacionais observam que o impacto social pode ser profundo: em um país onde mais de 70% das propriedades urbanas estão registradas apenas no nome dos homens, milhões de mulheres podem ficar sem direito a moradia em caso de separação.
O tema deve continuar em discussão nos próximos meses, especialmente com a possível publicação de diretrizes complementares pelo Ministério da Justiça da China e pelo Supremo Tribunal Popular, que definirá a aplicação prática da lei nos casos futuros.
Isso ai não vai adiantar NADA para aumentar a natalidade, e os homens que não se iludam, agora que as chinesas não vão querer se casar. Seja como for, um país com um governo que bota política de filho único, que ferrou com seus cidadãos e TODO o planeta, merece sessa baixa natalidade
ainda esta melhor que a lei Putin na Rússia criada em 2017. o homem pode bater na mulher a vontade desde que não apareça sangue. (no Google procure Lei Putin mulheres agredidas)
Boa sorte pra tr0x@ que vai ter toda a dor de cabeça comprovando o que contribuiu com o que não contribuiu e PROVAR tudo isso sem restar nenhuma duvida.
Prefiro a solterice, viajar e jogar meus jogos da Steam. 0 dor de cabeça.