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A regulamentação prevê multas para plataformas que não combatem a desinformação, mas bilionária crítica como ataque à liberdade de expressão!
O magnata da tecnologia e dono do X (antigo Twitter), Elon Musk , voltou a causa polêmica ao reagir a uma nova proposta de regulamentação do governo australiano . A lei, que visa combater a desinformação online, impõe avaliações pesadas para plataformas que não tomam medidas adequadas para conter a propagação de notícias falsas. Entre as punições, é possível uma multa de até 5% das receitas globais das empresas que não cumprem as exigências. A Austrália, com isso, é um movimento mundial que busca responsabilizar as gigantes da tecnologia pela disseminação de conteúdos falsos e prejudiciais, de acordo com o site cnnbrasil.
Diante dessa legislação, Musk usou sua plataforma para reagir de forma direta e polêmica, ao estilo que lhe é característico. Quando questionado por um usuário sobre a proposta da lei, sua resposta foi simples e contundente: “Fascistas” . A declaração gerou uma onda de críticas, especialmente de políticos australianos, que consideraram a postura do bilionário incoerente e exagerada.
A nova lei e o embate com as plataformas
A nova lei australiana de desinformação propõe que plataformas como o X estabeleçam códigos de conduta próprios para combater a disseminação de notícias falsas . Esses códigos precisam ser aprovados por um regulador. Caso as empresas falhem em apresentar essas diretrizes, o governo terá o poder de impor suas próprias regras. Se essas novas regras não forem seguidas, as empresas podem ser multadas em até 5% de sua receita global .
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Michelle Rowland, Ministra das Comunicações, afirmou que o governo está comprometido em manter as plataformas digitais dentro das disposições da legislação nacional. Segundo ela, a proposta de lei “ melhora a transparência e a responsabilidade das plataformas para os usuários e o povo australiano”. A nova legislação fortalece a responsabilidade das empresas de tecnologia, especialmente em relação à publicação de conteúdos enganosos e potencialmente perigosos.
Elon Musk e a liberdade de expressão
Elon Musk é conhecido por ser um defensor ferrenho da liberdade de expressão , e essa não é a primeira vez que ele entra em choque com governos sobre essa questão. Desde que adquiriu o controle do X , Musk fez mudanças nas políticas de moderação, tornando uma plataforma mais permissiva em relação a diversos tipos de discurso. No entanto, essa abordagem gera um debate acirrado sobre os limites entre liberdade de expressão e responsabilidade online .
Políticos australianos, como o ministro dos Serviços Governamentais, Bill Shorten , ironizaram Musk, afirmando que ele muda suas opiniões de acordo com seus interesses comerciais. “Elon Musk teve mais posições sobre a liberdade de expressão do que o Kama Sutra” , afirmou Shorten, destacando que o bilionário parece apoiar a liberdade de expressão quando ele convém, mas critica quando essa liberdade afeta seus negócios.
Um histórico de conflitos com o governo australiano
Essa controvérsia recente com a Austrália não é um caso isolado. Em abril deste ano, o X propôs uma disputa com o governo local ao ser acionado por não remover conteúdos específicos relacionados a um esfaqueamento em Sydney . Na época, o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese , chegou a chamar Musk de “bilionário arrogante” para desafiar uma ordem de remoção de conteúdo.
Apesar de bloquear o acesso ao conteúdo para usuários australianos, o X decidiu-se a removê-lo globalmente, afirmando que as regras de um país não deveriam controlar a Internet . Esse episódio reflete a postura de Musk em defender uma internet sem fronteiras e menos sujeita às regulamentações locais, algo que frequentemente entra em conflito com leis de diferentes países.
O futuro das plataformas e a orientação global
O caso da Austrália é apenas um exemplo de como governos ao redor do mundo estão intensificando o controle sobre as plataformas de tecnologia. As leis contra a desinformação estão sendo vistas por muitos países como permissão para proteger os cidadãos de conteúdos potencialmente perigosos, seja em questões políticas, de saúde ou segurança pública.
No entanto, esta tentativa de regulamentação coloca as empresas como o X numa posição delicada, tentando equilibrar liberdade de expressão e responsabilidade . Elon Musk e outras personalidades do setor estão no centro desse debate, frequentemente desafiando leis e promovendo discussões sobre o futuro das plataformas de mídia social.
Com essa nova legislação, a Austrália se junta a outros países que busca responsabilizar as gigantescas tecnologias pela propagação da desinformação. Esse tema, sem dúvida, continuará sendo um ponto de conflito entre governos, plataformas e usuários.
