Isenção do IPTU chega para milhares de moradores: Quem pode comemorar?
A notícia que muitos esperavam finalmente chegou: Fim do IPTU para alguns moradores de Taubaté foi confirmado nesta terça-feira (6). Isso mesmo, o temido imposto que pesa no bolso de tantos brasileiros vai ter um alívio para alguns felizardos. Mas quem são esses sortudos e como isso vai funcionar? Vamos explicar tudo direitinho!
O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) sempre foi aquele imposto chato que ninguém gosta de pagar, mas que é obrigatório. Todos os anos, proprietários de imóveis urbanos recebem a temida cobrança, que varia de acordo com o valor e a localização do imóvel. Tem gente que paga uma verdadeira fortuna e, claro, reclama muito disso.
Notícia animadora para os moradores de Taubaté
Mas hoje temos uma notícia animadora para os moradores de Taubaté, em São Paulo. De acordo com o portal ‘Guia Taubaté’, alguns residentes da cidade poderão pedir isenção do imposto. Essa notícia é como um presente antecipado de Natal para quem precisa pagar esse imposto!
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Quem pode pedir isenção do imposto?
A isenção é válida para o ano de 2024, mas é importante lembrar que o pedido deve ter sido feito em 2023. Em 2023, a legislação concedeu a isenção a 2.200 imóveis na cidade. Se você é de Taubaté e não pediu a isenção para 2024, não se preocupe. Você ainda pode se preparar para pedir a isenção de 2025. Fique de olho nos prazos e, assim que eles forem divulgados, vá até a Área da Receita na sede da Prefeitura para retirar a lista de documentos necessários.
Vamos aos detalhes. Quem tem direito a essa isenção? Confira a lista de critérios que a legislação exige:
Aposentados ou pensionistas com renda mensal bruta individual ou conjunta dentro do limite estabelecido pelo sistema previdenciário, e que sejam proprietários e residentes de uma habitação em Taubaté.
Proprietários de imóveis cedidos exclusivamente para uso pelo município, estado ou governo federal, ou designados como patrimônio histórico por autoridade competente.
Veteranos da Força Expedicionária Brasileira, participantes da Revolução de 1932 e das missões de paz (boinas azuis), desde que sejam proprietários de uma habitação que sirva como residência própria, assim como suas viúvas.
Mulheres viúvas, separadas legalmente, divorciadas e solteiras com mais de 50 anos, proprietárias de uma habitação que seja sua residência principal e com renda mensal bruta de até duas vezes o salário mínimo.
Proprietários de habitações com características populares ou rústicas, com área construída de até 70m² e terreno de até 300m², com renda mensal bruta de até dois salários mínimos.
Pessoas com deficiência física que possuam uma habitação que seja sua residência principal.
E por que pagamos o IPTU?
Bom, o IPTU não é só um capricho do governo para tirar nosso dinheiro. Esse imposto é usado para melhorar as áreas onde os imóveis estão localizados. O dinheiro arrecadado vai para obras de infraestrutura, como parques, ruas e estradas, além de investimentos em áreas essenciais como educação, saúde e segurança pública.
Então, se você está em Taubaté e se encaixa em algum dos critérios mencionados, não perca tempo! Peça sua isenção e dê um adeus ao IPTU. Afinal, nada melhor do que ter um dinheiro extra no bolso para 2025, não é mesmo?
Este é o Fim do IPTU para alguns, mas quem sabe no futuro não veremos essa isenção se estender para mais pessoas? Enquanto isso, os moradores de Taubaté podem comemorar!