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Carro multado por sujeira? Saiba o que a lei do CTB diz sobre as sujeiras e mau estado de conservação. A multa por carro sujo pode pegar milhões de motoristas de surpresa, confira!
Cuidar da manutenção do veículo é essencial, mas não basta para evitar multas. A visibilidade também desempenha um papel crucial. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com o carro em condições que comprometam a visibilidade, como vidros ou placas sujas, pode resultar em penalidades severas. Mas será que multa de trânsito por carro sujo é realmente real? Neste artigo, vamos explorar as diretrizes do CTB e esclarecer tudo sobre as possíveis infrações relacionadas à limpeza do carro.
Carro multado por sujeira existe? Confira o que diz o CTB?
As infrações abrangem multas, pontos da CNH e, em alguns casos, a retenção ou remoção do veículo. Placas de identificação cobertas de sujeira dificultam a identificação por autoridades.
Carro multado por sujeira pelo CTB também incluem faróis e para-brisas obstruídos, visto que comprometem a visão do condutor, aumentando o risco de acidentes. Para a segurança no trânsito, é essencial que o motorista tenha plena visão ao seu redor, desta forma, a multa por carro sujo previne acidentes.
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Segundo Celso Alves Mariano, especialista em trânsito, a sujeira nos veículos pode impedir a visão total, fundamental para evitar acidentes. Ele explica que faróis sujos podem alterar o foco das lentes, ofuscando motoristas no sentido oposto. Isso aumenta o risco de colisões, destacando a importância de manter o veículo limpo e o carro multado por sujeira caso não cumpra as leis do CTB.
A legislação do CTB é clara sobe as condições de visibilidade. Placas ilegíveis constituem infração gravíssima e resultam em multa por carro sujo e apreensão do veículo. O valor da multa pode chegar a R$ 195,23. Além disso, o artigo 230 do CTB indica que veículos em mau estado de conservação também estão sujeitos a multas. Isso acontece quando a segurança do veículo está comprometida pela sujeira.
- Placas de identificação: Segundo o artigo 230, inciso VI, é infração gravíssima circular com o veículo sem placas legíveis ou em condições que dificultem sua leitura, incluindo sujeira que impeça a identificação. A penalidade inclui multa e retenção do veículo até que o problema seja solucionado.
- Visibilidade comprometida: O artigo 169 do CTB menciona infração leve para situações que coloquem em risco a segurança no trânsito, como dirigir com os vidros sujos a ponto de comprometer a visibilidade do condutor.
Penalidades previstas:
- Placa ilegível: Multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH (infração gravíssima).
- Comprometimento da visibilidade: Multa de R$ 88,38 e 3 pontos na CNH (infração leve).
Portanto, enquanto a sujeira superficial não é motivo de multa, manter os itens essenciais do veículo limpos e visíveis é crucial para evitar problemas com a fiscalização.
O que diz o artigo do CTB que multa por carro sujo?
A lei é clara em relação aos cuidados com o veículo, ao dizer que conduzir veículo com placa ilegível, com infração gravíssima, gerando multa e apreensão. Já o veículo sem equipamento obrigatório ou ineficiente é infração grave com direito a multa.
O veículo em mau estado é infração grave, multa e retenção para regularização. A sujeira excessiva no carro pode resultar em multas por mais de um motivo. Desta forma, além de manter o veículo em boas condições mecânicas, é necessário garantir que ele esteja limpo e visível.
Vale lembrar que, apesar do CTB possa gerar multa por carro sujo, decretos municipais também podem interferir na vida dos motoristas. Como exemplo, os decretos municipais 5.354/2011 e 6.094/2014 de Congonhas, em Minas Gerais, estabelece que transitar pelas ruas e avenidas da cidade com veículos por meio da sujeira provada pela deposição de resíduos de minério é proibido durante todo o ano.
Carro multado por sujeira é apenas uma das leis mais curiosas do CTB
Carro multado por sujeira pode parecer algo bastante peculiar, mas o CTB tem 341 artigos e não é nenhuma surpresa que no documento exista algumas multas que quase ninguém conhece. Então, listamos alguns comportamentos que, apesar de nem imaginarmos, podem resultar em multas curiosas.
Um dos maiores vícios da sociedade é fumar e, dirigir fumando é considerado uma infração de trânsito se o condutor estiver atrás do volante. Uma das possíveis explicações é que o motorista teria de tirar uma das mãos do volante em uma atitude desnecessária. Cometer esse erro rende 4 pontos na carteira de habilitação e mais R$ 130 para o pagamento.
Uma das multas que pouco se falam é a de buzinar por tempo demais. Ficar com mais tempo do que o necessário para dar um toque ao próximo, se torna uma infração leve com 3 pontos na carteira e mais R$ 88,38 de gasto.
