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Proposta de reforma imigratória em Portugal faz brasileiros correrem para garantir a nacionalidade antes das novas regras entrarem em vigor; veja o que muda e quem será afetado.
Portugal anunciaram em 23 de junho de 2025 uma proposta de reforma em seu sistema imigratório que endurece as regras para obtenção de cidadania — incluindo aumento do tempo mínimo de residência, exigência de teste cultural e revisões no reagrupamento familiar. A reação entre os brasileiros residentes foi imediata: muitos estão apressando os pedidos de nacionalidade ainda sob as regras atuais.
O que muda com a proposta
- Residência necessária subirá de 5 para 7 anos para cidadãos de países da CPLP (como o Brasil) e até 10 anos para a maioria dos estrangeiros.
- Os brasileiros ainda precisam passar por um teste que avalia língua, cultura portuguesa e conhecimento dos direitos e deveres civis .
- Reagrupamento familiar ficará mais rígido: exigirá pelo menos 2 anos de residência e comprovação de aprovação em idioma.
- Será possível revogar nacionalidade de naturalizados envolvidos em crimes graves.
Corrida à nacionalidade
Com o anúncio, muitos brasileiros com mais de 5 anos de residência legal foram orientados por advogados e comunidades a protocolarem seus pedidos imediatamente, antes que as novas regras entrem em vigor — junto com eventuais requisitos adicionais e possíveis efeitos retroativos.
Por que tanta urgência?
- A proposta ainda precisa passar pelo Parlamento, e durante o debate parlamentar podem surgir regras retroativas que desvalorizem os pedidos feitos após aprovação.
- Brasileiros representam cerca de 40% dos estrangeiros em Portugal — mais de 500 mil pessoas com potencial impacto direto .
- A crescente pressão da direita portuguesa, que exige medidas mais duras contra a “imigração descontrolada”, tornou a pauta ainda mais urgente
O que esperar daqui pra frente
- As propostas devem ser votadas nas próximas semanas; mudanças são tratadas como prováveis, inclusive de forma retroativa.
- Após aprovação, os brasileiros com 5 anos de residência que ainda não pediram cidadania terão que esperar mais 2 anos (total de 7), além de cumprir novos testes e condições.
- Para quem já pediu, há risco de desaceleração no processo e até exigência de comprovação mais profunda de integração cultural.
O choque da proposta de reforma imigratória em Portugal desencadeou uma corrida desesperada entre brasileiros que ainda têm chances com a nacionalidade atual. Muitos estão correndo para garantir o pedido antes da virada nas regras—e evitar anos a mais de espera ou condições mais duras. Quem planeja viver ou se fixar no país precisa agir rápido e com orientação jurídica confiável.
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