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Bolsonaro é contra a Aneel taxar energia solar e garante a tramitação de um projeto de lei proibindo a taxação da energia solar no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro informou em sua rede social que a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Energia solar vai injetar R$ 950 milhões e gerar 4 mil vagas de emprego em Minas Gerais.
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Bolsonaro informa também que tem o apoio dos presidentes da Câmara Rodrigo Maia e do Senado Davi Alcolumbre.
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O presidente garante brevidade para a votação dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional proibindo a taxação da energia solar no Brasil
“No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”, disse Bolsonaro pouco antes de responsabilizar a Aneel caso a taxa venha a ser cobrada.
“Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, acrescentou.
“Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, afirma.
– Conversei com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela ANEEL. O Presidente da Câmara porá em votação PL, em regime de urgência, PROIBINDO A TAXAÇÃO da energia solar. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado. Bom dia a todos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 6, 2020
