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Setor financia educação, saúde, previdência e assistência social com impacto decisivo nas contas públicas em 2023
Uma análise inédita realizada em 2023 pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) revelou a dimensão do impacto da indústria de óleo e gás (O&G) no financiamento público do Brasil. Com mais de R$ 325 bilhões arrecadados em tributos anuais, o setor garante recursos fundamentais para a União, estados e municípios, consolidando-se como um dos pilares da economia nacional.
Estudo aponta impacto direto na União
O estudo intitulado Importância do setor de O&G para as contas públicas demonstrou que, apenas em 2023, a arrecadação federal atribuída ao setor somou R$ 155,8 bilhões. Esse montante seria suficiente para custear:
- 102% do orçamento da Educação em 2023
- 84% dos recursos destinados à Saúde em 2023
- 58% da Assistência Social em 2023
- 16% da Previdência Social em 2023
- 58% do orçamento da área do Trabalho em 2023
Segundo Roberto Ardenghy, presidente do IBP, esses valores comprovam que a indústria de óleo e gás vai além de fornecer energia. Ela assegura aposentadorias, escolas, universidades e atendimento médico no SUS. No entanto, ele enfatiza que, para garantir essa contribuição massiva ao país, é essencial manter previsibilidade regulatória e políticas que estimulem os investimentos.
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Estados dependem do setor para manter arrecadação
O estudo também demonstrou que a relevância do setor se estende aos estados. Em média, em 2023, a arrecadação gerada pela indústria representou 13% dos orçamentos estaduais, devido a repasses de Royalties, Participações Especiais (PE) e à arrecadação de ICMS sobre combustíveis, que chegou a R$ 116 bilhões em 2023.
O Rio de Janeiro é o caso mais emblemático. O estado arrecadou R$ 30,4 bilhões em 2023, o equivalente a 34% de toda a receita estadual. Além disso, a análise ressaltou que estados não produtores também dependem fortemente do setor. Em Goiás, o ICMS sobre combustíveis respondeu por 24% da arrecadação em 2023, enquanto em Mato Grosso do Sul esse percentual foi de 26%.
Consolidação inédita das fontes de receita
A pesquisa do IBP consolidou de forma inédita todas as fontes de receita ligadas à indústria de óleo e gás. Entre elas, destacam-se:
- ICMS sobre combustíveis
- Royalties e Participações Especiais (PE)
- Bônus de Assinatura em leilões de blocos exploratórios
- Lucro-Óleo da União em contratos de partilha
- Tributos federais (PIS/Cofins, CSLL e IRPJ)
Esse levantamento comprova que a indústria de óleo e gás se mantém estratégica, não apenas do ponto de vista energético, mas como uma das principais responsáveis pelo financiamento de políticas públicas essenciais em 2023.
Setor como ativo estratégico para o Brasil
Além de gerar riqueza e empregos, o setor de óleo e gás se consolida como uma das engrenagens centrais do financiamento social. O estudo aponta que a continuidade e o fortalecimento da indústria são fundamentais para manter o desenvolvimento nacional e assegurar bem-estar à população.
No entanto, o IBP reforça que, sem estabilidade regulatória e incentivo ao investimento privado, a capacidade de o setor continuar garantindo esse nível de arrecadação pode ser comprometida. Portanto, a manutenção de um ambiente favorável aos negócios é vista como decisiva para preservar os resultados obtidos em 2023.
O futuro do setor e o financiamento público
O levantamento realizado pelo IBP em 2023 deixa claro que a indústria de óleo e gás é um ativo estratégico que sustenta as bases do Estado brasileiro. Ao mesmo tempo em que gera energia, financia a educação, a saúde, a previdência e a assistência social.
O desafio agora está em garantir previsibilidade e segurança para os investidores, assegurando que essa fonte de recursos continue abastecendo o país. Afinal, a arrecadação que hoje sustenta o orçamento público pode ser decisiva para o Brasil enfrentar os desafios econômicos e sociais dos próximos anos.
O que você acredita que deve ser prioridade para o Brasil: manter o setor de óleo e gás como principal fonte de arrecadação pública ou acelerar a transição energética com novos modelos de receita sustentável?
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