O apoio vale por 20 anos e funciona por meio de um contrato por diferença. O resultado da licitação do parque de 735 MW deve sair no quarto trimestre de 2027.
A Comissão Europeia autorizou o governo belga a conceder até € 2,04 bilhões em auxílio estatal para construir e operar o primeiro parque eólico offshore da zona Princesa Elisabeth, no Mar do Norte. De acordo com a Eixos, o apoio vale por 20 anos. O projeto terá até 735 MW de capacidade e deve produzir 2,6 TWh de eletricidade renovável por ano.
O parque será escolhido por licitação, com resultado esperado para o quarto trimestre de 2027. Por enquanto, nenhuma empresa foi definida.
O dinheiro chega por meio de um contrato por diferença bidirecional (CfD). Funciona assim: o governo fixa um preço de referência para a energia. Se o preço de mercado cair abaixo desse valor, o parque recebe a diferença. Se subir acima, o parque devolve o excedente ao Estado. A ideia é reduzir a exposição do projeto às oscilações do mercado.
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Além disso, o novo regime traz exigências de diversificação da cadeia de suprimentos de turbinas e componentes, para diminuir a dependência de importações de fora da Europa.
Por que um novo pacote
A aprovação substitui um mecanismo autorizado em 2024, que nunca chegou a liberar recursos porque o prazo legal para a sua implementação terminou em 31 de dezembro de 2025.
A Offshore Wind informa que a licitação original foi cancelada em julho de 2025. Com a decisão da Comissão, que o ministro belga da Energia, Mathieu Bihet, chamou de elemento final que faltava, a disputa deve ser relançada em breve. A zona Princesa Elisabeth deve receber três parques eólicos, que somam cerca de 3,5 GW. O principal projeto da área é a Ilha Princesa Elisabeth, a primeira ilha artificial de energia do mundo.
O pagamento será calculado com base na produção potencial do parque, e não na energia efetivamente entregue à rede, segundo o Brussels Times. Ao comentar a decisão, a vice-presidente da Comissão Europeia Teresa Ribera afirmou que “a energia que produzimos nós mesmos é energia que não precisamos importar”.
