ATENÇÃO brasileiros que trabalham home office (remoto), Portugal cria visto para nômade digital! Inscrição inicia em 30 de outubro, veja como se candidatar, não há limite de idade!

Quer morar em Portugal? Novo visto para nômade digital libera acesso para quem trabalha em home office. Brasileiros poderão solicitar o novo visto a partir do dia 30 de outubro.

Portugal anunciou uma ótima notícia para quem sonha em morar no país. Seguindo o exemplo de outros países europeus, o Governo anunciou que irá disponibilizar um visto exclusivo para nômades digitais – o profissional que trabalha em home office (remoto), a partir de 30 de outubro.

Um dos maiores atrativos do programa é que os destinatários podem viajar sem visto em todo o Espaço Schengen, uma área criada por convenção entre 26 países europeus na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários.

Um dos programas mais acessíveis do gênero, o visto D7, exige que os candidatos recebam € 7.200 por ano – cerca de US$ 7.011 e R$ 36.775,44– para se qualificar. Mas, ao contrário desse visto de nômade digital, ofertado por Portugal, a renda deve ser resultado de fluxos de investimento, como imóveis ou ações em uma empresa, em oposição a um salário mensal.

Veja abaixo os documentos necessários para obter o visto de nômade digital e trabalhar home office em Portugal:

• Comprovante de residência fiscal (o estrangeiro deve comprovar o rendimento e a residência fiscal registrada no exterior);
• Contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho ou declaração de empregador a comprovar o vínculo laboral;
• Documento que comprove rendimentos médios mensais nos últimos três meses no valor mínimo equivalente a quatro salários mínimos de Portugal (estrangeiro tem que comprovar rendimento médio mensal de € 2.820 (salário mínimo português é de € 705).

A legislação de Portugal também prevê que profissionais freelancers possam pleitear o visto. Nesses casos, será necessário apresentar os seguintes documentos:

• Contrato de sociedade;
• Contrato de prestação de serviços;
• Proposta escrita de contrato de prestação de serviços;
• Documento demonstrativo de serviços prestados a uma ou mais entidades;
• Comprovativo de rendimentos médios mensais auferidos no exercício de atividade profissional subordinada ou independente nos últimos três meses de valor mínimo equivalente a quatro remunerações mínimas mensais garantidas;
• Documento que ateste a sua residência fiscal.

Confira o decreto publicado no Diário da República (o Diário Oficial de Portugal), publicado no dia 30 de setembro, e veja na íntegra os pré-requisitos para obter a nova autorização.

O prazo de processamento para o visto será de 60 dias. Os interessados podem se candidatar em um Consulado português no seu país de origem ou na agência de imigração de Portugal, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras(SEF). O visto de permanência temporária terá validade de até um ano. Já a autorização de residência poderá ser renovada por até cinco anos.

Portugal cria novos vistos de trabalho para estrangeiros que fazem parte da CPLP (Comunidades dos Países de Língua Portuguesa)

Além do visto de nômade digital, governo português tem implementado uma série de outras medidas para atrair imigrantes. Uma delas, que entrou em vigor há quase dois meses, é o visto de trabalho para estrangeiros que fazem parte da CPLP (Comunidades dos Países de Língua Portuguesa) o que inclui, claro, o Brasil.  

Com a nova autorização, brasileiros e outros falantes da língua portuguesa podem residir legalmente em Portugal para buscar trabalho por um prazo de até 120 dias, com possibilidade de prorrogação de mais 60 dias.

Compare o visto de nômade digital ofertado por Portugal com outros programas para trabalhadores remotos na Europa

A principal vantagem associada ao visto para trabalho na Europa está relacionada ao prazo. Enquanto os vistos para turistas duram por até três meses, os vistos para trabalhadores remotos, dependendo do país, podem chegar a dois anos.

A Estônia, o primeiro país do mundo a implementar um visto para os nômades digitais em 2020, é um bom exemplo, permitindo uma estadia de 12 meses.

Vários países europeus, como Espanha e Itália, estão em processo de criação de esquemas semelhantes de vistos para nômades digitais com requisitos de renda entre € 2.500 (R$ 12.769,25) e € 3.000 (R$ 15.323,10).

O visto de nômade digital da Hungria, formalmente chamado de “cartão branco”, tem um limite de renda mensal inferior de € 2.000 (R$ 10.215,40) e também permite viagens sem visto através do espaço Schengen.

Já o visto de trabalho remoto de Malta exige dos candidatos uma renda mensal mínima de € 2.700 (R$ 13.790,79. No entanto, os participantes estão completamente isentos de qualquer imposto de renda local, tornando-se um dos vistos de nômades digitais mais econômicos.

A “autorização de residência para trabalhadores independentes” da Holanda é uma dos vistos europeus mais difíceis de obter, pois está aberto apenas para freelancers cujo trabalho é considerado “de interesse essencial para a economia holandesa” e ter uma renda bruta de pelo menos € 2.634,30 (R$13.455,21) por mês.