Após suicídio de empresário, governo reduz ICMS de gás natural em Sergipe

Após suicídio de Sadi, durante evento com participação de ministro e governador, governo de Sergipe adota medidas para diminuir o preço do gás natural.

Foi publicado no Diário Oficial de Sergipe, na última sexta-feira, 05, decreto que reduz a carga tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no que se refere ao gás natural, para as operações que destinem esse produto a empresas localizadas em Sergipe, após suicídio do empresário, Sadi Gitz, em 4 de julho, que teve sua empresa falida pela alto custo do gás que movia a sua companhia.

“Nós do governo do estado vamos modificar toda a regulamentação do gás, para atrair mais empreendimentos para que possamos criar a nossa região portuária, na Barra dos Coqueiros. Toda essa região estará sendo preparada como a sua infraestrutura, para receber novos empreendimentos. Até lá, vamos atrair empreendimentos para que, quando efetivamente tivermos a exploração do gás, em função do que está sendo descoberto em nossa bacia, nós já estaremos com ambiente todo preparado para que o desenvolvimento aconteça a partir dessa nova era do gás em Sergipe”, destacou o governador.

A iniciativa integra um conjunto de ações direcionadas ao desenvolvimento econômico do estado ligado ao setor do gás natural, especificamente quando o produto for destinado a indústrias integrantes do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), bem como para as indústrias que venham se instalar em Sergipe.

Em sua primeira medida, o governo oferecerá a redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, resultando em uma diminuição da carga tributária de 18% para 12%, além do diferimento do ICMS, com dispensa de pagamento sobre as operações da Sergás destinadas às indústrias do PSDI.

Como resultado da série de medidas adotadas pelo governo de Sergipe, há uma perspectiva de possível redução no preço final do metro cúbico do gás natural numa margem entre 14% e 20%.

Região Industrial Portuária

Ainda no decorrer do anúncio das medidas, o governador também assinou o encaminhamento à Assembleia Legislativa de Sergipe do Projeto de Lei que cria a Região Industrial Portuária com os municípios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, Maruim e Laranjeiras. O objetivo é facilitar a implantação de indústrias com foco no gás.

“O que não falta é boa notícia para Sergipe, o que não falta é boa notícia para Aracaju e para o restante do país é um grande exemplo. O gás natural tem que ser uma solução e é nesse sentido que nós estamos caminhando e Sergipe a meu ver está na dianteira. No início de 2020 teremos em funcionamento a maior termoelétrica da América Latina aqui em Aracaju 1,5 giga watts, é realmente um empreendimento fabuloso e agora que o país está propondo um novo mercado de gás, Sergipe certamente será um grande exemplo para os outros estados da federação”, destacou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

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