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Foi assinado nesta terça (30) pelo Governo Federal um protocolo que permite o cadastramento automático de famílias de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica. As famílias beneficiadas podem conseguir um desconto de até 65% na conta de luz
Serão incluídas, de forma automática, como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica, todas as famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do Governo Federal. Desta forma, mais de 11,5 milhões de famílias terão a oportunidade de receber o benefício, com um desconto de até 65% na tarifa mensal da conta de luz, se juntando às mais de 12 milhões de famílias de baixa renda que já usam o desconto. Foi assinado nesta terça-feira (30) o protocolo que permite o cadastramento dessas famílias. O documento foi assinado em Brasília, na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e o evento contou com a participação do atual presidente, Jair Bolsonaro, e muitos outros ministros.
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Governo Federal fala sobre o benefício para famílias de baixa renda
Antes era necessário que cada família beneficiária de programas governamentais requeressem de forma individual o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, o que acabava atrasando e dificultando o processo, pois grande parte era humilde. Para o presidente, Jair Bolsonaro, o benefício imediato é simplificação do processo, beneficiando o maior número de famílias de baixa renda com iniciativas de repasse de benefício.
De acordo com o presidente, o que está sendo feito desde quando assumiu em 2019 é a diminuição da burocracia. O brasileiro está vivendo um período, que todos esperam ser pós-pandemia, onde as consequências das medidas utilizadas no passado para combater o coronavirus, trouxeram essa situação de aumento de inflação.
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Medidas como essas são voltadas aos mais humildes, pois o Brasil gerou mais empregos de carteira assinada, mesmo durante o ano mais grave da pandemia. Sendo assim, os mais vulneráveis e humildes são atingidos pela Tarifa Social de Energia Elétrica, com uma redução na conta de luz.
Mais empregos sendo gerados mesmo em meio a pandemia
O presidente destacou que, além do benefício na conta de luz por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica, houve um grande aumento no número de empregos gerados, apesar do país recém vindo de uma crise econômica mundial gerada pela pandemia.
Bolsonaro afirma que, nos anos de 2015 e 2016, sem pandemia, o Brasil perdeu 2,5 milhões de empregos e o atual governo, mesmo com a pandemia, já gerou 2,5 milhões de empregos.
Bolsonaro destacou: Isto é trabalho de todos, não apenas meu, dos secretários, dos ministros, mas de todos os servidores públicos que colaboram com o governo federal nesta empreitada. “Possuímos tudo para sermos uma grande Nação e seremos, se Deus quiser”, finalizou o presidente.
Quem poderá receber o benefício de redução na conta de luz?
Os critérios para receber a Tarifa Social de Energia Elétrica continuam os mesmos. Terão direto as famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico com uma renda mensal igual ou menor que meio salário-mínimo per capita, e também aquelas famílias com portador de doença que necessite de aparelho elétrico para tratamento, mas para esse caso, a família pode ter renda per capita mensal de até três salários mínimos. Famílias que tenham um integrante que recebe o Benefício de Prestação Continuada também poderá ser selecionada para o benefício.
