Isolado durante anos no Zoológico de Niterói, Jimmy esteve no centro de uma disputa judicial incomum e de uma operação ambiental que mudaria seu destino, envolvendo habeas corpus, atuação do Ibama e uma transferência aguardada por organizações de proteção animal.
O chimpanzé Jimmy deixou o Zoológico de Niterói, no Rio de Janeiro, em 13 de julho de 2011, depois que uma ordem judicial determinou o esvaziamento do local e o Ibama iniciou a retirada dos animais que ainda permaneciam no estabelecimento.
Com a operação, terminou uma longa disputa sobre sua permanência no zoo, e o primata seguiu para o Santuário de Grandes Primatas de Sorocaba, no interior paulista, destino que vinha sendo defendido por entidades de proteção animal interessadas em sua transferência.
Meses antes da retirada, Jimmy já havia se tornado personagem de uma discussão jurídica incomum no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde organizações ambientais tentaram usar um habeas corpus para obter autorização que permitisse sua saída do zoológico de Niterói.
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Em abril daquele ano, porém, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido apresentado em favor do chimpanzé, frustrando naquele momento a tentativa de levá-lo diretamente ao santuário paulista por meio de um instrumento jurídico tradicionalmente associado à proteção da liberdade humana.
Habeas corpus colocou isolamento de Jimmy no centro da disputa
Na cobertura publicada em 19 de abril de 2011, Jimmy era apresentado como um chimpanzé de cerca de 28 anos que vivia havia 13 anos no Zoológico de Niterói, período marcado, segundo seus defensores, pela ausência de outro animal da mesma espécie.
Ao sustentar o pedido de transferência, o Projeto GAP, uma das organizações envolvidas na iniciativa judicial, afirmava que o chimpanzé permanecia sozinho e em uma jaula pequena, situação usada como um dos principais argumentos para defender sua retirada daquele ambiente.
O objetivo da ação era permitir que Jimmy deixasse o zoológico e fosse encaminhado ao santuário de Sorocaba, onde, segundo os responsáveis pela iniciativa, ele teria mais espaço disponível e a possibilidade de conviver com outros chimpanzés mantidos pela instituição.
Relator do caso, José Muiños Piñeiro considerou inadequado empregar o habeas corpus em favor do primata, e a decisão impediu que aquela ação específica produzisse a mudança desejada pelos defensores de Jimmy, embora outros processos continuassem avançando sobre o funcionamento do zoológico.
Enquanto a discussão jurídica sobre o habeas corpus perdia força, a situação administrativa do ZooNit seguia sob pressão, abrindo caminho para uma medida mais ampla que acabaria alterando o destino do chimpanzé sem depender do pedido apresentado diretamente em seu nome.
Em julho, a retirada aconteceu não como consequência do habeas corpus, mas dentro de uma determinação judicial de esvaziamento do estabelecimento, executada pelo Ibama com apoio de uma equipe vinculada ao santuário paulista que participava da operação de remoção dos animais.
Ordem de esvaziamento mudou o destino do chimpanzé
No dia 13 daquele mês, agentes retiravam os últimos animais do Zoológico de Niterói em cumprimento à ordem de “esvaziamento imediato”, e Jimmy estava entre os exemplares alcançados pela operação que encerrou sua permanência no local depois de mais de uma década.
Além do chimpanzé, a retirada incluía dois leões e mais de 30 macacos-prego, enquanto transferências anteriores já haviam reduzido a quantidade de animais mantidos no estabelecimento, então submetido a medidas relacionadas à regularização e às condições de funcionamento.
Segundo informações divulgadas na época, o zoológico funcionava de maneira provisória e não havia conseguido regularizar sua situação perante o Ibama, contexto que ajudou a explicar por que a retirada de Jimmy ocorreu dentro de uma operação mais ampla, e não isoladamente.
Para o chimpanzé, a consequência prática coincidiu com o destino buscado pelas organizações que haviam recorrido à Justiça meses antes, pois a operação permitiu sua transferência ao Santuário de Grandes Primatas de Sorocaba, no interior do estado de São Paulo.
Já preparado para recebê-lo, o santuário participou do trabalho de esvaziamento ao lado dos agentes responsáveis pela operação, e a mudança passou a representar uma alternativa concreta ao período de isolamento apontado pelos defensores de Jimmy durante sua permanência em Niterói.
A trajetória do chimpanzé ficou marcada, assim, pela diferença entre a ação apresentada em seu nome e a medida que efetivamente o retirou do zoológico, já que o habeas corpus foi rejeitado, mas outra determinação judicial acabou produzindo a transferência pretendida.
Transferência para Sorocaba ocorreu por outra via judicial
Menos de três meses depois da negativa da 2ª Câmara Criminal, a ordem de esvaziamento criou as condições para que Jimmy seguisse ao mesmo santuário indicado anteriormente, mostrando como dois processos distintos acabaram se cruzando na definição de seu destino.
De um lado, houve a tentativa de usar o habeas corpus para permitir sua saída; de outro, uma determinação dirigida ao zoológico levou o Ibama a retirar os animais e encaminhá-los a outros locais, incluindo o santuário escolhido para receber o chimpanzé.
No material divulgado durante a operação, o Projeto GAP afirmou que Jimmy havia permanecido isolado por cerca de dez anos em uma jaula de poucas dezenas de metros quadrados, enquanto reportagens de abril registravam sua permanência de 13 anos no ZooNit.
Embora o habeas corpus não tenha sido acolhido, Jimmy saiu do Zoológico de Niterói em uma operação oficial e foi encaminhado a Sorocaba, onde a proposta apresentada pelos responsáveis pelo santuário incluía a possibilidade de socialização com outros chimpanzés mantidos pela instituição.
Se uma ação apresentada especificamente em favor de Jimmy foi rejeitada, mas outra ordem judicial acabou levando o chimpanzé ao mesmo destino defendido por seus protetores, o que esse caso revela sobre os caminhos utilizados para retirar animais de situações prolongadas de cativeiro?
