Agência reguladora prepara os primeiros leilões brasileiros dedicados a grandes sistemas de armazenamento de eletricidade, com contratos de 15 anos, fornecimento previsto para 2028 e disputas programadas para 2 e 4 de dezembro de 2026.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê publicar em 29 de outubro de 2026 os editais dos primeiros leilões brasileiros dedicados à contratação de grandes sistemas de armazenamento de energia em baterias. As disputas estão programadas para os dias 2 e 4 de dezembro e representam uma nova etapa na modernização do sistema elétrico nacional.
O cronograma foi apresentado durante um workshop promovido pela Aneel e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em 14 de outubro. Segundo o Canal Solar, Ivo Sechi Nazareno, responsável pela área de leilões da agência, informou que os documentos deverão ser analisados pela diretoria colegiada em 27 de outubro, com publicação prevista para dois dias depois.
A iniciativa pretende contratar sistemas capazes de armazenar eletricidade e disponibilizar potência quando o sistema elétrico precisar.
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A tecnologia ganha importância diante do crescimento das fontes solar e eólica no Brasil, cuja produção varia conforme as condições climáticas.
Brasil terá dois leilões de baterias em dezembro, com contratos previstos para 15 anos
Os certames são denominados Leilões de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCAP) e serão realizados pela Aneel em parceria com a CCEE.
Segundo informações oficiais da agência, as disputas estão previstas para 2 e 4 de dezembro de 2026, em ambiente eletrônico.
Os projetos participantes deverão oferecer sistemas autônomos de armazenamento de eletricidade em baterias, conhecidos internacionalmente pela sigla BESS.
Os dois leilões terão regras específicas. Uma das modalidades prevê exigências relacionadas ao conteúdo nacional dos equipamentos, enquanto a outra possui condições distintas de participação.
Os contratos deverão ter duração de 15 anos, com início do fornecimento de potência previsto para agosto de 2028.
Esse prazo é importante porque os vencedores precisarão desenvolver, construir, conectar e colocar os sistemas em condições de operação antes do início das obrigações contratuais.
Os editais definitivos ainda dependem de aprovação pela diretoria da Aneel. Por isso, as condições apresentadas até agora podem sofrer ajustes.
Como as baterias poderão ajudar a aproveitar a energia solar e eólica produzida no Brasil?
Diferentemente de uma usina solar ou eólica, um sistema de armazenamento não produz eletricidade a partir de uma fonte primária.
Sua função é receber energia, armazená-la e devolvê-la posteriormente à rede, conforme a necessidade operacional.
Na prática, as baterias podem ser carregadas durante períodos de maior disponibilidade de eletricidade e descarregadas quando o sistema precisar de potência adicional.
Esse recurso pode ajudar a administrar as oscilações da geração renovável e reduzir a necessidade de manter determinadas fontes convencionais disponíveis exclusivamente para atender aos horários de maior consumo.
O benefício, entretanto, depende da duração do armazenamento, da localização dos equipamentos, das condições de operação e das regras de contratação.
Os leilões de dezembro não significam que toda a energia solar ou eólica atualmente desperdiçada no Brasil passará a ser armazenada.
A contratação será voltada à disponibilidade de potência, um serviço específico para a segurança e a flexibilidade do sistema elétrico.
Quem poderá participar dos leilões e quais serão os próximos prazos?
A programação apresentada pela Aneel prevê participação de empresas brasileiras e estrangeiras, individualmente ou reunidas em consórcios, desde que atendam aos requisitos dos editais.
Os projetos também deverão observar regras de cadastramento, habilitação técnica e apresentação de garantias financeiras.
De acordo com o calendário divulgado, o registro das propostas está previsto para novembro, enquanto a homologação dos resultados deverá ocorrer em 2027.
A agência já realizou consultas públicas e audiência para discutir as condições dos contratos.
Um dos principais pontos de debate envolve a distribuição dos custos da contratação entre os agentes do setor elétrico, assunto que também provocou discussões sobre possíveis medidas judiciais.
Apesar das divergências, a Aneel informou que continua trabalhando com as datas previstas para dezembro, sem considerar, neste momento, o adiamento das disputas.
A etapa mais próxima será a análise dos editais em 27 de outubro.
Se o cronograma for mantido, o Brasil deverá conhecer em dezembro os vencedores de seus primeiros leilões específicos para baterias de grande porte, com início de suprimento planejado para 2028.
Até lá, a publicação das regras definitivas será fundamental para que investidores e fornecedores conheçam as exigências técnicas, financeiras e operacionais dos projetos.
