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Ameaças de Donald Trump sobre políticas digitais levam a apelos para que o bloco europeu utilize uma poderosa e inédita ferramenta de defesa econômica.
Crescem os apelos para que a União Europeia (UE) utilize sua “bazuca comercial” contra os Estados Unidos. A pressão surge após Donald Trump ameaçar impor novas tarifas e restrições comerciais. O alvo são países que aplicam leis e impostos digitais a empresas americanas.
A ameaça de Trump: novas tarifas contra leis digitais europeias
Em uma publicação nas redes sociais, Donald Trump prometeu aplicar “tarifas adicionais substanciais”. Ele também ameaçou restringir a exportação de “tecnologia e chips” para nações com regras digitais. Embora a Europa não tenha sido citada diretamente, Trump já criticou as leis de serviços e mercados digitais do bloco. Essas leis visam proteger os usuários online e combater monopólios de grandes empresas de tecnologia.
A tensão aumentou com a notícia de que os EUA consideravam impor sanções. As sanções seriam em forma de restrições de visto a autoridades da UE responsáveis por essas leis digitais. Esta declaração ocorre poucos dias após a UE e os EUA publicarem detalhes de um acordo comercial firmado em julho, no qual Bruxelas se manteve firme em suas políticas digitais.
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A posição firme da Comissão Europeia
A Comissão Europeia declarou que não será influenciada por ameaças. A porta-voz Paula Pinha afirmou que é direito soberano da UE e de seus membros regular as atividades econômicas em seu território. As leis digitais do bloco foram usadas para investigar empresas como Meta, X, Shein, Temu e TikTok.
Apesar das ameaças, o bloco continua com os planos de reduzir tarifas sobre produtos dos EUA, conforme o acordo de julho. A UE também não emitiu nenhuma orientação formal a funcionários que possam ser alvo de potenciais sanções.
O instrumento anticoerção: a ‘bazuca’ da UE
A intervenção de Trump gerou novos apelos para que a UE acione seu Instrumento Anticoerção (ACI). Trata-se de uma poderosa arma comercial. Ela foi inicialmente concebida como resposta às tarifas de Trump durante seu primeiro mandato. Seu desenvolvimento foi acelerado em 2021, após a China impor um embargo comercial não oficial à Lituânia.
O ACI nunca foi usado. Ele permite que Bruxelas adote uma ampla gama de contramedidas econômicas se a UE ou um Estado-membro for coagido por uma potência externa. Para ser ativado, precisa da proposta da comissão e da aprovação por maioria qualificada dos 27 países-membros.
Usar ou não a ferramenta contra as tarifas de Trump?
O uso do ACI foi amplamente debatido durante os primeiros meses da presidência de Trump. Nações como França e Alemanha se manifestaram a favor de sua implementação. No entanto, vários diplomatas não estão convencidos de que haveria apoio suficiente para executá-la. Um diplomata sênior de um importante estado da UE expressou dúvida sobre o consenso entre os Estados-membros.
Legisladores europeus, por outro lado, começaram a se manifestar. Barry Andrews, do Parlamento Europeu, afirmou que a Europa deve mostrar que está preparada para usar sua “grande bazuca”. Marie-Pierre Vedrenne, legisladora francesa, disse que a UE não pode mais suportar “aqueles que usam os direitos alfandegários como uma arma de chantagem”.
Credibilidade e soberania em jogo
Especialistas apontam que o bloco enfrenta uma decisão crucial. David Kleimann, do think tank ODI Global, disse que a UE tem três opções: acionar o ACI, ignorar as ameaças de Trump ou arquivar sua legislação digital. Para ele, não acionar o instrumento significaria uma perda de credibilidade.
Holger Hestermeyer, da Escola de Estudos Internacionais de Viena, acredita que os líderes europeus terão que “endurecer as regras” para preservar sua autonomia. Segundo Kleimann, a UE deve agora sinalizar que está disposta a defender sua soberania. Ele acrescenta que o bloco precisa preparar seus cidadãos para os custos que essa defesa pode implicar.
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