Agência Nacional do Petróleo (ANP) faz nova flexibilização de regras no abastecimento

Novas medidas foram aprovadas pela ANP para as atividades de abastecimento de combustíveis devido ao cenário de pandemia

Nos últimos dias, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou novas medidas de flexibilização para as atividades de abastecimento de combustíveis.

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Uma das medidas foi a não necessidade prévia de realização de vistoria das instalações de armazenamento de combustíveis para concessão da autorização de operação. Tal medida foi suspensa temporariamente devido ao cenário atual de pandemia, em que regras de isolamento social estão operantes.

Ainda, além de tal medida, o órgão desobrigou os produtores de combustíveis líquidos e de aviação do cumprimento de regras (resoluções) que determinam a formação de estoques de gasolina, diesel e querosene de aviação.

A suspensão de tais regras é de caráter temporário e irão valer enquanto durarem as medidas de contenção do coronavírus.

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De acordo com a agência, em nota ao Petronotícias, “Tais medidas tiveram como objetivo minimizar os impactos negativos sobre o abastecimento interno de combustíveis, resguardar os investimentos dos setores de produção e distribuição, e preservar a saúde dos servidores da ANP que realizam vistorias em instalações de armazenamento prévias a outorgas de autorização, considerando o atual contexto de crise sanitária decorrente da pandemia do COVID-19”.

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