Outras gigantes do petróleo arremataram 6 áreas, sendo que a Petrobras e Shell encabeçaram os leilões, levando o Brasil a uma nova era!

[supsystic-social-sharing id=’1′]O governo conseguiu arrecadar R$ 6,15 bilhões em bônus de assinatura (valor pago na assinatura do contrato de concessão) com os leilões da 2ª e 3ª rodadas do pré-sal, informou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A previsão era arrecadar R$ 7,75 bilhões. Das oito áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural oferecidas nos leilões desta sexta-feira (27), duas não receberam lances. Confira as empresas que arremataram cada área:

• Sul de Gato do Mato: Shell e Total
• Entorno de Sapinhoá: Petrobras, Repsol Sinopec e Shell
• Norte de Carcará: Exxon Mobil, Statoil e Petrogal
• Peroba: Petrobras, BP e CNODC
• Alto de Cabo Frio Oeste: Shell, CNODC e QPI
• Alto de Cabo Frio Central: Petrobras e BP
• Sudoeste de Tartaruga Verde: sem lances
• Pau Brasil: sem lance

A ANP previa que os oito blocos gerassem US$ 36 bilhões em investimentos (o equivalente a cerca de R$ 120 bilhões), além de cerca de US$ 130 bilhões em royalties, óleo-lucro e imposto de renda decorrentes da fase de desenvolvimento das reservas, estimadas em mais de 4,5 bilhões de barris de petróleo –mais de um terço das reservas provadas do país.

Leilão começou com atraso

O leilão, previsto para começar as 9h, só teve início com duas horas e meia de atraso. Isso porque, na noite de quinta-feira (26), a Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização dos dois leilões do pré-sal por meio de uma liminar (decisão provisória).

O argumento da ação era que o valor de R$ 7,75 bilhões em bônus de assinatura com os leilões representa pouco mais da metade do bônus da licitação de Libra (fruto da “1ª rodada” de licitações), que foi de R$ 15 bilhões. Assim, não haveria qualquer justificativa plausível para que os valores sejam tão baixos e tão lesivos ao patrimônio público.

Na decisão, o juiz federal Ricardo de Sales suspendeu os leilões a fim de evitar “qualquer possibilidade de ocorrência de danos ao patrimônio público, principalmente em face dos valores envolvidos”.

Pela manhã, a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a liminar. O pedido foi acatado pela corte e permitiu o início do leilão.

Ao abrir o leilão, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse que o governo “teve sucesso contra atos políticos que buscavam impedir” a negociação. Segundo ele, com esse evento o Brasil “retoma definitivamente seu espaço na primeira liga do petróleo mundial”.

Shell celebra vitória

O resultado do leilão foi considerado ótimo pelo CEO da Shell no Brasil, André Araújo, que celebrou o fato de a companhia estar na operação de duas áreas.

Segundo ele, os lances da Shell no pré-sal consolidam a posição da companhia no Brasil. A anglo-holandesa venceu em três áreas. “Nossa participação foi superativa, estou extremamente feliz e seremos operadores em dois blocos, o que é extremamente importante para nós”, disse ele a jornalistas.

Novas regras

O último leilão de áreas do pré-sal havia sido em 2013, com a licitação da área de Libra. Na época, a Petrobras era obrigada por lei a ser a operadora única dos campos do pré-sal, com uma participação de pelo menos 30% no consórcio vencedor, e era a única empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.

Com as mudanças feitas pelo governo no marco regulatório do pré-sal, no ano passado, a Petrobras não é mais obrigada a atuar como operadora única nestas áreas. No entanto, a nova lei manteve o direito de preferência da estatal para adquirir, no mínimo, 30% de participação nos consórcios e a possibilidade fazer as suas operações.

Além disso, a extensão do Repetro (Regime Especial de Tributação da Cadeia do Petróleo) também é considerada fundamental para a retomada da indústria petrolífera do país. Soma-se a isto fatores conjunturais da economia, como a baixa da inflação e a queda das taxas de juros.

Com esse cenário, o leilão chamou a atenção de gigantes petrolíferas do mundo. Entre as 16 empresas habilitadas pela ANP para participar do leilão estavam as americanas Exxon/Mobil e Chevron, a espanhola Repsol, a britânica Shell, a francesa Total, a norueguesa Statoil e as chinesas Cnooc e CNPC.

Nas licitações de partilha, vence a empresa que oferecer ao Estado, a partir de um percentual mínimo fixado, a maior fatia de óleo e gás natural descontado o custo da produção, o chamado óleo-lucro. “As ofertas serão julgadas e classificadas segundo a ordem decrescente do excedente em óleo para a União, sendo declarada vencedora a licitante que ofertar o maior percentual para a União”, informou a ANP.

14ª rodada

Com menos atrativos em relação às rodadas desta sexta-feira, a 14ª Rodada de licitações de blocos exploratórios, realizada no final do mês passado, arrecadou R$ 3,84 bilhões em bônus de assinatura –o maior da história dos leilões, com ágio médio de 1.556,05%.

No entanto, foram arrematados apenas 37 dos 287 blocos ofertados, distribuídos em 16 setores de oito bacias sedimentares: Parnaíba, Potiguar, Santos, Recôncavo, Paraná, Espírito Santo, Sergipe-Alagoas e Campos. Fonte: Uol