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A jornada de 12 horas já é permitida no Brasil desde a reforma trabalhista de 2017, mas só com descanso de 36 horas e limite de 44 horas semanais

Escrito por Bruno Teles
Publicado em 07/09/2025 às 16:23
Jornada de 12 horas já é legal no Brasil desde 2017, mas só com folga de 36 horas; modelo 996 chinês, de 72 horas semanais, é proibido pela CLT
Jornada de 12 horas já é legal no Brasil desde 2017, mas só com folga de 36 horas; modelo 996 chinês, de 72 horas semanais, é proibido pela CLT
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A jornada de 12 horas é permitida no Brasil desde a reforma trabalhista de 2017, mas só no formato 12×36, com descanso obrigatório de 36 horas e limite de 44 horas semanais — bem diferente do regime 996 da China e dos EUA.

O debate sobre longas jornadas voltou ao centro das discussões após a popularização do modelo 996, que prevê trabalho das 9h às 21h, seis dias por semana, totalizando 72 horas semanais. Na China, o formato foi denunciado como “escravidão moderna” e proibido oficialmente em 2021, mas segue presente em muitas empresas de tecnologia. Nos Estados Unidos, startups de inteligência artificial retomaram a prática em 2023 e 2024, pressionando funcionários a jornadas extenuantes de até 12 horas diárias.

No Brasil, o cenário é diferente. A Constituição Federal e a CLT determinam jornada máxima de 44 horas semanais, sendo 8 horas diárias a regra geral. Desde a reforma de 2017, existe a possibilidade de contratos de 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso, o chamado 12×36, já usado em áreas como saúde, segurança e vigilância, e agora válido também para outros setores.

Como funciona a jornada de 12 horas no Brasil

O regime 12×36 precisa ser formalizado em acordo individual ou coletivo e respeitar o teto de 44 horas semanais.

Não é permitido impor 12 horas de trabalho todos os dias sem a compensação de descanso prolongado.

Isso diferencia a lei brasileira do modelo 996 chinês e de práticas recentes nos EUA, que chegam a exigir dedicação de 60 a 72 horas semanais.

Esse formato é visto como alternativa viável em setores que demandam plantões contínuos, como hospitais e empresas de segurança.

O trabalhador atua um dia inteiro e tem folga no seguinte, garantindo tempo de recuperação física e mental.

Riscos à saúde e limites legais

Especialistas em medicina do trabalho alertam que longas jornadas aumentam o risco de exaustão, burnout, doenças cardiovasculares e erros técnicos.

Profissionais de saúde, por exemplo, podem comprometer a segurança de pacientes se atuarem sob fadiga extrema.

Por isso, a legislação brasileira estabelece barreiras rígidas para evitar abusos.

Empresas que tentarem aplicar rotinas semelhantes ao 996 podem ser multadas e processadas judicialmente por violação da CLT e da Constituição.

Produtividade não depende apenas da carga horária

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Enquanto empresas internacionais associam longas jornadas a maior entrega, pesquisadores e economistas brasileiros defendem que o caminho para aumentar a produtividade passa por qualificação, tecnologia e inovação, e não pela simples ampliação de horas de trabalho.

Estudos mostram que, após certo limite, o aumento de jornada reduz a eficiência e eleva os custos com afastamentos médicos, acidentes e rotatividade.

Dessa forma, a discussão sobre competitividade no Brasil vai além da carga horária, envolvendo também educação e políticas de inovação.

A jornada de 12 horas já é legal no Brasil, mas dentro de um modelo regulamentado e com descanso obrigatório.

O país não adota práticas como o 996 chinês ou a sobrecarga das startups americanas.

O desafio, no entanto, segue sendo encontrar o equilíbrio entre produtividade e bem-estar do trabalhador.

Você acredita que o modelo 12×36 é uma boa solução ou acha que ele compromete a saúde a longo prazo? Deixe sua opinião nos comentários — queremos ouvir quem vive isso na prática.

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Bruno Teles

Falo sobre tecnologia, inovação, petróleo e gás. Atualizo diariamente sobre oportunidades no mercado brasileiro. Com mais de 7.000 artigos publicados nos sites CPG, Naval Porto Estaleiro, Mineração Brasil e Obras Construção Civil. Sugestão de pauta? Manda no brunotelesredator@gmail.com

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