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Frente Parlamentar está tentando continuar legado do programa PRÓ-TRILHOS para restabelecimento da indústria ferroviária brasileira, aumentar a competitividade e geração de empregos
No último dia 19 de junho, em Brasília, um importante passo foi dado para o avanço da indústria ferroviária no Brasil com o lançamento da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira. Esta iniciativa, que já conta com a adesão de 209 deputados, marca um momento decisivo para a indústria ferroviária nacional, demonstrando um compromisso legislativo robusto com o desenvolvimento e a modernização desse setor estratégico.
Contexto e Importância da Frente Parlamentar
O evento foi mais que uma cerimônia formal; representou um compromisso coletivo em endereçar as necessidades críticas de um setor que é fundamental para a logística e a economia do país. O deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), presidente da Frente, destacou a dupla missão do grupo: aperfeiçoar a legislação e fortalecer o diálogo entre a indústria ferroviária e o governo. A intermodalidade, segurança e sustentabilidade do transporte ferroviário foram apontadas como essenciais para o desenvolvimento do país, uma visão compartilhada por líderes industriais e parlamentares presentes.
Vicente abate, presidente da ABIFER; Deputada Federal Denise Pessôa (PT/RS), segunda vice-presidente da Frente;
Deputado Federal, Pedro Uczai (PT/SC), presidente da Frente; Leonardo Ribeiro, secretário Nacional de Transporte
Ferroviário do Ministério dos Transportes e
Massimo Giavina, primeiro vice-presidente do SIMEFRE e conselheiro Consultivo da ABIFER.
(divulgação Abifer)
O Papel Estratégico da Indústria Ferroviária
Massimo Giavina, primeiro vice-presidente do SIMEFRE, e Vicente Abate, presidente da ABIFER, reforçaram a importância de engajar toda a sociedade no fortalecimento da indústria ferroviária, que é estratégica não apenas para o transporte de carga, mas também para o de passageiros. Eles enfatizaram a necessidade de produtos de alta qualidade e de suporte técnico adequado, contrastando a robustez da indústria nacional com a problemática da importação de produtos de baixa qualidade.
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Impactos Econômicos e Sustentáveis Esperados
A Frente Parlamentar se compromete a substituir frota de vagões e locomotivas antigas por modelos tecnologicamente avançados e sustentáveis, prometendo reduções significativas no consumo de combustível e emissões de CO2. Esta renovação visa não apenas melhorar a eficiência energética, mas também a segurança operacional, aumentando a produtividade das concessionárias em pelo menos 30%.
A introdução de novas tecnologias sustentáveis na indústria ferroviária é um dos pilares principais da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira. Tecnologias avançadas prometem não apenas uma economia significativa de combustível, mas também uma redução considerável na emissão de gases de efeito estufa, alinhando o setor ferroviário com as diretrizes globais de sustentabilidade.
Desafios e Propostas Legislativas
O deputado federal Mauro Pereira (MDB/RS) e outros membros destacaram o apoio robusto que a Frente já recebeu, indicativo de um potencial significativo para avançar propostas legislativas que resolvam entraves trabalhistas, sociais e ambientais que atualmente limitam o desenvolvimento ferroviário. A legislação proposta visa harmonizar as necessidades do setor com as regulamentações existentes, garantindo um crescimento contínuo e sustentável.
A Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira busca criar um ambiente legislativo que promova o desenvolvimento sustentável da indústria ferroviária. Isso inclui a harmonização das legislações para evitar a paralisação dos projetos ferroviários por questões trabalhistas, sociais ou ambientais, permitindo que a indústria ferroviária se desenvolva de forma contínua e sustentável.
Metas Futuras e Sustentabilidade
Entre as metas da Frente, está o aumento da participação ferroviária na matriz de carga brasileira de 27% para 40% até 2035, o que reflete uma política de estado ambiciosa do ministério dos transportes. Outros objetivos incluem a inserção da indústria ferroviária no programa “MOVER” do MDIC, buscando financiamento e incentivos do BNDES e do Fundo Clima para promover ainda mais o desenvolvimento sustentável.
A inserção da indústria ferroviária no programa “MOVER” do MDIC é uma das prioridades da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira. O objetivo é obter financiamento e incentivos do BNDES e do Fundo Clima, o que permitirá um desenvolvimento ainda mais sustentável da indústria ferroviária, promovendo inovações tecnológicas e a geração de empregos.
Programa PRÓ-TRILHOS do Governo Bolsonaro
Além das iniciativas da Frente Parlamentar, o Programa PRÓ-TRILHOS, lançado durante o governo de Jair Bolsonaro, representa um marco importante no desenvolvimento ferroviário do Brasil. Instituído pela Medida Provisória nº 1.065/21, o PRÓ-TRILHOS visa aumentar a atratividade do setor privado para realizar investimentos em ferrovias, sejam elas novas (greenfields) ou utilizando infraestrutura existente (brownfields). Este programa permite que empresas privadas construam e operem ferrovias, ampliando significativamente a malha ferroviária brasileira.
Até o final de 2022, o PRÓ-TRILHOS havia recebido 76 requerimentos para a construção e operação de ferrovias, totalizando mais de 19 mil quilômetros de novas ferrovias privadas e investimentos superiores a R$ 224 bilhões. Estes investimentos são 100% privados e têm o potencial de gerar milhões de empregos diretos e indiretos, além de reduzir os custos logísticos e as emissões de CO2. A expectativa é que o aumento da infraestrutura ferroviária não só melhore a competitividade do setor, mas também promova um desenvolvimento mais sustentável e equilibrado no país.
O PRÓ-TRILHOS também destaca a importância da ferrovia na matriz de transporte brasileira. Com o aumento da malha ferroviária, espera-se uma maior eficiência no transporte de cargas, reduzindo a dependência do transporte rodoviário e os custos associados. Este programa complementa as metas da Frente Parlamentar ao buscar uma maior integração e eficiência no sistema de transporte brasileiro.
Emprego, Renda e Competitividade
Outro aspecto fundamental da frente é a geração de emprego e renda, alinhada à inclusão da indústria ferroviária no programa “MOVER” do MDIC, com acesso a financiamento e incentivos do BNDES e do Fundo Clima. Isso visa não apenas impulsionar a competitividade da indústria nacional, mas também garantir um fornecimento adequado de peças de reposição e assistência técnica, diferenciando os produtos nacionais dos importados de baixa qualidade.
O lançamento da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira, juntamente com o programa PRÓ-TRILHOS do governo Bolsonaro, representa um testemunho do reconhecimento crescente sobre a importância estratégica da indústria ferroviária para o futuro do Brasil. Com um plano de ação claro e o apoio significativo do Congresso, há um caminho promissor pela frente para o desenvolvimento de uma infraestrutura ferroviária que seja ao mesmo tempo robusta, eficiente e sustentável. Este é um momento de transformação que pode muito bem definir a próxima era de transporte ferroviário no país, impulsionando o PIB nacional e melhorando a qualidade de vida dos brasileiros através de uma logística mais eficaz e sustentável.
A Frente Parlamentar não só visa resolver os problemas atuais, mas também planeja para o futuro. Com o aumento da participação ferroviária na matriz de carga brasileira, espera-se uma redução significativa nos custos logísticos e uma maior eficiência energética. Além disso, a implementação de políticas de ESG na cadeia produtiva da indústria ferroviária ajudará a alcançar uma maior sustentabilidade ambiental.
A harmonização das legislações é crucial para garantir que os projetos ferroviários não sejam paralisados por questões trabalhistas, sociais ou ambientais. A Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira trabalha para criar um ambiente legislativo que promova o desenvolvimento sustentável da indústria ferroviária, permitindo que ela cresça de forma contínua e sustentável.
Com o apoio significativo do Congresso e um plano de ação claro, a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira está posicionada para transformar a indústria ferroviária do país. Este é um momento de transformação que pode muito bem definir a próxima era de transporte ferroviário no Brasil, impulsionando o PIB nacional e melhorando a qualidade de vida dos brasileiros através de uma logística mais eficaz e sustentável.
Em resumo, a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira, em conjunto com o programa PRÓ-TRILHOS, representa um compromisso significativo com o desenvolvimento e a modernização da infraestrutura ferroviária do país. Com foco na inovação, sustentabilidade e eficiência, a frente está preparada para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que surgirem, garantindo um futuro próspero e sustentável para a indústria ferroviária brasileira.
