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Para ter assento no grupo, país precisará cumprir exigências como manter reservas de petróleo para 90 dias e ter planos para redução de consumo em crises.
O governo brasileiro formalizou o pedido para se tornar membro pleno da Agência Internacional de Energia (AIE). Em uma carta enviada à instituição, o Brasil destacou seus “elevados padrões de governança” e seu papel como exportador de petróleo, buscando mais peso nas decisões energéticas do mundo.
O caminho do Brasil para a AIE: de associado a candidato a membro pleno
O Brasil deu um passo decisivo para ampliar sua influência no cenário energético mundial. O país enviou uma carta à AIE (Agência Internacional de Energia), oficializando o pedido para se tornar um membro pleno. O documento foi assinado por Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, e por Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores. Desde 2017, o Brasil atua como um país associado à agência, o que já permite a participação em reuniões e grupos de trabalho em áreas como segurança energética.
Quais os compromissos que o Brasil terá de assumir?
Para que o Brasil ingresse na AIE, é necessário cumprir uma série de obrigações rigorosas. Uma das principais é a manutenção de reservas de petróleo bruto e/ou derivados, equivalentes a 90 dias das importações líquidas do ano anterior. O governo deve ter acesso imediato a essas reservas. Além disso, o país candidato precisa ter um programa de contenção da demanda, capaz de reduzir o consumo nacional de petróleo em até 10% durante uma crise.
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A importância estratégica da Medida Coordenada de Resposta a Emergências (CERM)
Outra exigência é ter legislação e organização para operar as Medidas Coordenadas de Resposta a Emergências (CERM). O CERM é um mecanismo de resposta coordenada da AIE, que define um conjunto de ações que os membros devem adotar em caso de uma crise significativa no abastecimento de petróleo mundial. Fazer parte desse sistema garante uma ação coletiva e organizada, além de medidas para assegurar que empresas de petróleo forneçam informações quando solicitadas.
Benefícios para o Brasil: mais influência e credibilidade no cenário global
A adesão como membro pleno confere ao país mais peso nas decisões globais sobre energia. Na prática, o Brasil terá acesso a dados estratégicos, participará de ações coordenadas contra crises de abastecimento e ganhará maior credibilidade internacional em governança. A AIE também oferece aconselhamento para a elaboração de políticas públicas no setor.
A reação da AIE ao pedido brasileiro
A AIE confirmou o recebimento da carta do Brasil. Em nota oficial, o diretor da agência, Fatih Birol, afirmou que está “animado” para discutir os próximos passos da adesão brasileira, sinalizando uma recepção positiva à candidatura do país.
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