28 de abril é o dia mundial da Segurança do Trabalho. O que diz a Lei e quais são as dicas de saúde do trabalhador offshore e home office?

Junior Aguiar
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27-04-2022 11:42:40
em Legislação Trabalhista
trabalhador offshore em plataforma de petróleo atendendo À Lei de segurança do trabalho Ficar muito tempo longe de casa e da família é um verdadeiro desafio mental | Imagem: EBC via Google




A Reforma Trabalhista de 2017 diz que todo empregador deve orientar os empregados quanto a prevenção de riscos de acidentes e doenças que envolvam o ambiente de trabalho.

O trabalho em ativo offshore é atrativo e repleto de aventura. No entanto, ficar muito tempo longe de casa e da família, cercado de água numa plataforma flutuante, é um verdadeiro desafio para o psicológico do trabalhador. Por isso, além dos riscos da função em si que cada funcionário está sujeito, é importante cuidar da mente. Nesta quinta-feira (28) é celebrado no mundo todo o Dia da Segurança e Saúde do Trabalhador. Para solenizar a data, vamos detalhar o que diz a Lei sobre a Segurança do Trabalho offshore e em relação à modalidade home office, que agora está regulamentada.

Em julho de 2017 foi aprovada a Lei nº 13.467, chamada de nova Reforma Trabalhista. O texto alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452/43, e as Leis n º 6019/74, 8.036/90 e 8212/91, adequando a Legislação às novas relações de trabalho.

Entre outras regras, a Reforma Trabalhista de 2017 diz que o empregador deverá instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes do trabalho. O empregado, por sua vez, deve assinar um termo de responsabilidade, comprometendo-se a seguir tais instruções (artigo 75).

Dicas e regras de segurança para os trabalhadores offshore

Existem diversos tipos de profissionais nas mais variadas atividades nas plataformas de petróleo. Portanto, é importante lembrar que para cada função, existem regras específicas de prevenção a acidentes. Então, é essencial que os empregados sejam submetidos a um período de treinamento relacionados à função que irão desenvolver e em relação à práticas de Segurança do Trabalho.

Uso adequado do EPI

A utilização dos Equipamento de Proteção Individual (EPIs) é um dever de todo profissional. Portanto, use-os diariamente e aconselhe seus colegas a usarem também para minimizar o máximo possível os riscos de acidentes. Os EPIs básicos usados em plataformas offshore são:

  • Botas
  • Óculos de segurança
  • Protetor auricular
  • Capacete com jugular
  • Luvas
  • Protetores faciais
  • Coletes salva-vidas
  • Cintos de segurança
  • Roupas de imersão

Como prevenir acidentes com fogo nas plataformas de petróleo

  • Evite o acúmulo de óleos, graxas e combustíveis em porões, sobre instrumentos elétricos e demais equipamentos de alta temperatura
  • Evite guardar roupas e trapos próximos de equipamentos elétricos
  • Jamais opere equipamentos elétricos que estejam apresentando sobrecarga
  • Não utilize produtos químicos e/ou inflamáveis próximos a equipamentos elétricos em funcionamento ou em locais que operam com alta temperatura
  • Não guarde óleos usados para uso inadequados
  • Nunca solde ou corte materiais sem que ao lado tenha alguém de apoio com extintor de incêndio

Tenha um bom relacionamento a bordo dos navios e plataformas offshore

É fundamental manter bons relacionamentos a bordo para preservar a saúde física e mental. As plataformas offshore são ambientes sociais intensos. O trabalhador mora no local de trabalho, tornando os colegas seus familiares também. As boas práticas de convivência são:

  • Saiba ouvir e o que falar
  • Ter paciência com os colegas
  • Refletir sobre as ideias dos colegas, caso sejam positivas para o ambiente de trabalho
  • Evitar brincadeiras e piadas agressivas
  • Valorizar o trabalho em equipe
  • Respeitar o descanso dos colegas

Hidratação sempre

O fato de estarem distantes da costa, as plataformas de petróleo recebem muito sol. Ficar muito tempo exposto à radiação solar pode ocasionar doenças de pele, desidratação e até insolação. Portanto, beba bastante água e use protetor solar!

Outras dicas básicas de segurança do trabalho em plataformas e navios de petróleo

  • Não corra ao subir ou descer as escadas e lembre-se de usar o corrimão
  • Sempre consulte a ficha de informações de Segurança antes de manusear algum produto químico
  • Obedeça sempre a sinalização de isolamento de área sobre uma carga suspensa
  • Utilize roupas limpas nos refeitórios e nas áreas de lazer
  • Comunique imediatamente se caso reparar em alguma coisa ou situação que possivelmente comprometa segurança e a saúde das pessoas ou do meio ambiente
  • Evite fumar
Imagem: Conect via Google

Direitos e deveres do trabalhador home office em relação à segurança e saúde

Em tempos de “novo normal”, o home office se consolidou de vez no Brasil e agora está acobertado por regras trabalhistas e Segurança do Trabalho. Criada ainda em 2011, a Lei 12.551 já equiparava os efeitos jurídicos de quem trabalhava de forma remota aos que trabalhavam no estabelecimento do empregador.

Para consolidar o teletrabalho de vez, em março de 2022 o Poder Executivo assinou a Medida Provisória nº 1.108 que regulamenta as regras para o trabalho em home office.

Dicas de segurança do trabalho e saúde do trabalhador home office

Como vimos acima, os empregados devem ser instruídos, por Lei, para que evitem acidentes no trabalho e/ou tenham problemas psicológicos. Sobre os fatores psicossociais, a pesquisa “Saúde da Mente & Pandemia”, feito pela Noz Pesquisa e Inteligência em parceria com o instituto Bem Estar, apontou que já em 2021, 59% das pessoas se diziam irritadas mesmo trabalhando sem sair de casa.

Para minimizar os riscos de doenças mentais e riscos de acidentes enquanto trabalha em casa, o trabalhador pode adotar as seguintes dicas:

  • Não sobrecarregar as tomadas: o ideal é o uso de extensões elétricas em linha e com fusíveis. Além disso, quando não estiver usando um aparelho, desligue-o da tomada.
  • Regule a altura da cadeira para um boa postura: Ao sentar, os dois pés devem tocar o chão, com joelhos em 90 graus. Evite tencionar os ombros, e os cotovelos também devem estar em 90 graus. A cadeira tem que ter apoio lombar
  • Escolha e organize um local agradável: o cômodo deve ser o mais distante possível da rua. Aproveite mobílias e revestimento que absorvam o som e torne o ambiente agradável com tapetes e cortinas. Caso more com mais alguém, peça a colaboração dessas pessoas. Além disso, mantenha o local limpo e organizado
Fonte: GT Fire – consultoria em segurança do trabalho e projetos de segurança contra incêndio e pânico

Segurança do trabalho vai muito além de evitar riscos de acidentes, diz especialista

A empresa GT Fire é uma consultoria de Segurança e Saúde do trabalhador e especialista em projetos de segurança contra incêndio e pânico. Entre os mais variados serviços de seu cardápio, a empresa promove cursos e palestras que orientam o trabalhador quanto à boas práticas no ambiente de trabalho.

O CEO da GT Fire e engenheiro de segurança, Thiago Barbachan, diz que as medidas de Segurança do Trabalho vão muito além de evitar riscos de acidentes no ambiente de trabalho.

“Devemos também nos preocupar com a Saúde do Trabalhador, para minimizar possíveis danos que a atividade laboral possa causar. Para isso, vamos nos preocupar com as condições de salubridade do ambiente de trabalho relacionadas muitas vezes aos ruídos excessivos, postura adequada, cuidados com esforços repetitivos, iluminação dos ambientes. Desta forma é muito importante, além do treinamento constante, praticar a Atenção no Trabalho, Manter o local de trabalho limpo e Organizado, ficar atenta a suas atitudes e também as do seus colegas”

Thiago Barbachan – CEO da GT Fire e engenheiro de segurança

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Junior Aguiar
Jornalista, formado pela Universidade Católica de Pernambuco | Produtor de conteúdo web, analista, estrategista e entusiasta em comunicação.