Venda de refinaria da Petrobras na Bahia pode ser suspensa, diz TCU

A Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, foi vendida pelo valor de US$ 1,65 bilhão pela Petrobras. Segundo o TCU, esse valor estaria abaixo do preço de mercado

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar a possibilidade de suspender em até 5 dias úteis, a venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM), da Petrobras à Mubadala, fundo financeiro dos Emirados Árabes Unidos. O preço de fechamento de US$ 1,65 bilhão com a Mubadala é inferior ao preço de mercado de US$ 3,04 bilhões, definido pela estatal para a refinaria localizada na Bahia.

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Venda da refinaria da Petrobras

A refinaria da Petrobras, localizada em São Francisco do Conde, no estado da Bahia, foi vendida ao grupo Mubadala Capital. O contrato para venda das ações da empresa RLAM e seus ativos logísticos associados, foi feito pelo valor de US$ 1,65 bilhão.

A venda para a Mubadala Capital foi concluída e aprovada pelo conselho de administração da Petrobras, 45% inferior, por US$ 1,65 bilhão. O contrato foi assinado no dia 24 de março.

Processo de suspensão da venda da refinaria na Bahia

O ministro Walton Alencar afirmou, em plenário, que a medida tem como objetivo evitar “prejuízo ao interesse público”. Segundo ele, “Ante o risco de conclusão do negócio antes que este Tribunal possa se debruçar sobre a matéria, com possível prejuízo ao interesse público, bem como considerando as consequências que essa decisão possa carrear para a venda das demais refinarias, entendo fundamental determinar que a Unidade Técnica submeta a este Relator, em 5 dias úteis, análise conclusiva a respeito da necessidade ou não de concessão de cautelar para a suspensão da alienação em andamento”.

A Petrobras encaminhou ao TCU as informações que embasam a aprovação da operação de US$ 1,65 bilhão, mas se julgar conveniente, pode voltar a refletir em 7 dias. Em nota, a Petrobras afirmou que “prestará ao TCU os esclarecimentos adicionais necessários para a conclusão da fiscalização sobre a venda da refinaria”.

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