Vale-gás aprovado terça (19/10), pelo Senado, usará recursos de royalties, óleo da partilha e dividendos da Petrobras

Benefício será de, ao menos, 50% do preço do botijão de gás de 13 quilos, a cada dois meses. Custeio virá de dividendos da Petrobras e bônus de leilões de petróleo, entre outras fontes.

Na terça-feira (19), por 76 votos a 1, foi aprovado pelo Senado, o projeto de lei que cria um programa social com o objetivo de ajudar famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha. O texto será analisado novamente pela Câmara porque o relator alterou significativamente o texto.

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O benefício a ser pago é de 50% do valor médio do botijão de gás, que custa cerca de R$ 100. Terão direito ao vale-gás as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo, que são R$ 550, ou famílias que tenham integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Defensores do programa dizem, que o subsídio é necessário diante dos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha no país. O botijão de 13 kg já está na casa de R$ 100, chegando a R$ 135 em alguns estados brasileiros. Veja no vídeo abaixo como esse preço afeta as famílias:

O gás de cozinha está entre os itens de maior inflação nos últimos meses. Com a alta do preço do botijão, famílias tem usado fogão a lenha e a álcool para cozinhar.

Quem terá direito ao vale-gás?

• famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou
• famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
• A proposta original previa, que o valor a ser repassado a cada dois meses seria de 40% do preço médio do botijão. Relator do texto, o senador Marcelo Castro, elevou o percentual para o mínimo de 50%.

Ainda conforme a proposta:

• o pagamento do voucher para compra de gás será feito preferencialmente à mulher chefe de família;
• o governo poderá utilizar a estrutura do Bolsa Família, ou de programa que vier a substituí-lo, para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.

De acordo com cálculos feitos pelo relator, a despesa anual com o programa será de cerca de R$ 4 bilhões. Mas de onde virá esse dinheiro?

Conforme o projeto for aprovado, os recursos para o custeio do programa sairão:

• dos dividendos (parte dos lucros) pagos pela Petrobras à União;
• dos bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, ressalvadas as parcelas eventualmente destinadas à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e aos estados, Distrito Federal e municípios;
• de parcela da União referente ao valor dos royalties de petróleo e gás natural;
• de receita pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada à União;
• de outros recursos previstos no Orçamento da União.