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Após os desastres ocorridos com estruturas do tipo em Minas Gerais, a Vale firmou um acordo com o MPMG para adotar os padrões internacionais de segurança de barragens e pretende investir na garantia de boas condições de mineração na região.
Durante a última segunda-feira, (08/08), a companhia Vale e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmaram um termo de compromisso para que a empresa de mineração adote os padrões internacionais de barragens nas suas estruturas, visando garantir mais segurança na mineração e evitar desastres. Além disso, a empresa investirá em novas fiscalizações e infraestrutura nas barragens e também em projetos sociais voltados para o estado de Minas Gerais.
MPMG assina Termo de Compromisso com a Vale para a adoção dos padrões internacionais de segurança de barragens no setor da mineração na região
O setor da mineração se tornou nacionalmente conhecido como um dos que mais causam impactos à natureza e também ao ser humano, principalmente após os acidentes em Mariana e Brumadinho nos últimos anos.
E, visando evitar que novos acidentes ocorram e contribuir para uma mineração mais segura e sustentável, a mineradora Vale acaba de firmar um Termo de Compromisso com o MPMG para adotar os padrões internacionais de barragens nas suas estruturas no estado.
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A empresa ainda será responsável pelo fornecimento ao poder público de uma base de dados contendo as informações de segurança das estruturas e irá colaborar com projetos sociais e ambientais no estado de Minas Gerais.
Assim, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Carlos Eduardo Ferreira Pinto, comemorou a assinatura do termo e disse que o acordo encontrado entre ambas as partes visou a melhor decisão para o estado e para a mineradora, que contribuirá agora para manter a mineração mineira segura.
“Conseguimos construir uma solução consensual para este caso. Achamos um caminho conciliatório, num caso difícil, demorado. Essas obrigações assumidas hoje pela Vale representam um grande patamar no controle das estruturas das barragens, que serão mais seguras, uma vez que a mineradora seguirá padrões globais de segurança”, afirmou o executivo, enquanto o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, complementou: “O Ministério Público compreende que a mineradora busca um novo tipo de expertise para solucionar os problemas antigos. É uma evolução! Temos que enfrentar os problemas com sabedoria, desprendimento e coragem”.
Acordo entre a mineradora e o MPMG também prevê investimentos em projetos socioambientais e fiscalização dos padrões de segurança das barragens
Para garantir a segurança necessária nas suas operações na mineração do estado de Minas Gerais, a mineradora Vale adotará as melhores e mais rigorosas práticas internacionais para gestão de estruturas de disposição de rejeitos, conforme o Padrão Global da Indústria de Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês).
Mas não será somente essa a medida prevista no Termo de Compromisso com o estado, uma vez que a empresa também aplicará aportes financeiros em projetos socioambientais na região.
Assim, a mineradora Vale investirá R$ 40 milhões na segurança de barragens e disponibilizará R$ 5 milhões em recursos para o projeto do MPMG Meio Ambiente Acolhe — Cuidar é a Nossa Natureza, que visa garantir uma redução dos impactos das mudanças climáticas a pessoas em situação de rua.
O acordo para garantir mais segurança nas barragens da Vale foi assinado, por parte do MPMG, pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; pelo coordenador do Caoma, Carlos Eduardo Ferreira Pinto; e pelos promotores de Justiça Flávio Alexandre Correa Maciel, Felipe Faria de Oliveira e Lucas Marques Trindade.
Já o diretor de Descaracterização de Barragens e Projetos Geotécnicos, Carlos Eduardo Bechara Miana, o gerente executivo Brumadinho Renova, Humberto Moraes Pinheiro e a advogada Alice Borges de Almeida assinaram como representantes da mineradora.
