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Segundo o escritório Marcello Benevides Advogados, a usucapião no Brasil pode transformar a posse em propriedade legal, mas os prazos variam de 2 a 15 anos e os custos podem ultrapassar R$ 20 mil.
A usucapião no Brasil é um dos principais caminhos para quem ocupa um imóvel sem registro em cartório e deseja garantir a propriedade definitiva. O mecanismo, previsto no Código Civil, regulariza terrenos, casas e apartamentos a partir da posse prolongada, desde que comprovados os requisitos legais.
De acordo com o escritório Marcello Benevides Advogados, o processo pode ser feito tanto pela via judicial quanto pelo cartório, mas os custos e o tempo de conclusão variam bastante, podendo ir de poucos meses até mais de uma década.
Quem pode pedir a usucapião no Brasil
A usucapião é destinada a quem exerce posse contínua e pacífica sobre um imóvel, sem contestação do proprietário original.
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Isso vale tanto para áreas urbanas quanto rurais, desde que o ocupante comprove uso residencial ou produtivo.
Além de documentos pessoais, o interessado precisa apresentar contas de consumo em seu nome, certidões negativas de ações, contrato (quando houver) e um memorial descritivo assinado por engenheiro ou arquiteto.
Em muitos casos, a ata notarial lavrada em cartório é exigida para comprovar a posse.
Quanto tempo demora o processo
Os prazos para reconhecer a propriedade dependem da modalidade:
Usucapião familiar: 2 anos, aplicada em casos de abandono do lar por um dos cônjuges.
Usucapião ordinária: 10 anos, reduzidos para 5 quando há contrato e residência contínua.
Usucapião extraordinária: 15 anos, reduzidos para 10 quando há moradia no local.
Usucapião especial urbana ou rural: prazos menores para imóveis de até 250 m² ou pequenas áreas rurais, desde que cumpridas as exigências legais.
Na prática, o processo judicial pode demorar de 10 a 15 anos, enquanto a via extrajudicial, em cartório, pode ser concluída entre 8 meses e 3 anos, desde que não haja impugnações.
Onde o processo é mais vantajoso
Segundo o Marcello Benevides Advogados, optar pela via judicial é mais acessível para quem busca apoio da Defensoria Pública, mas exige paciência devido à morosidade do Judiciário.
Já no cartório, o caminho é mais rápido, mas envolve custos mais altos.
Essa diferença faz com que muitos optem pela via extrajudicial quando há urgência na regularização do imóvel, principalmente em áreas urbanas valorizadas.
Quanto custa regularizar um imóvel
O valor varia de acordo com a modalidade e a complexidade do caso:
Via judicial: inclui custas processuais e honorários advocatícios. Os honorários mínimos ficam em torno de R$ 2 mil, mas escritórios especializados podem cobrar entre R$ 15 mil e R$ 20 mil.
Via extrajudicial: além dos honorários, há custos de ata notarial (R$ 4 mil a R$ 6 mil), planta e memorial descritivo (R$ 2,5 mil a R$ 3 mil) e taxas do cartório de registro (R$ 2 mil a R$ 4 mil).
No total, o processo pode variar de R$ 10 mil a R$ 20 mil, sendo mais caro em imóveis de maior valor ou com documentação complexa.
Vale a pena entrar com usucapião?
Apesar de custos e prazos consideráveis, a usucapião no Brasil é considerada a forma mais segura de transformar a posse em propriedade legal.
Sem ela, o ocupante continua vulnerável a disputas judiciais, dificuldades para venda e problemas em heranças.
Para quem busca segurança patrimonial, a regularização garante não só o registro no cartório, mas também valorização imediata do imóvel no mercado.
A usucapião no Brasil continua sendo uma ferramenta essencial para milhões de pessoas que ocupam imóveis sem registro formal.
Mesmo com custos que podem ultrapassar R$ 20 mil e prazos de até 15 anos, o benefício da propriedade definitiva compensa o investimento.
Você acredita que os custos e prazos da usucapião deveriam ser reduzidos para facilitar a regularização dos imóveis no país? Deixe sua opinião nos comentários — queremos ouvir a sua experiência.
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