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Em uma aliança global inédita, a União Europeia se volta ao Brasil para aprender com Lula como combater a desinformação digital. A resistência das big techs, os ataques de Elon Musk e o embate com o STF evidenciam a urgência de regulamentação.
Em um cenário global onde a desinformação digital se tornou uma preocupação central, líderes mundiais buscam estratégias eficazes para proteger a integridade democrática.
De acordo com a agência de notícias Bloomberg, a União Europeia voltou seus olhos para o Brasil, interessado nas medidas adotadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio nas redes sociais.
No ano passado, o Brasil suspendeu temporariamente a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, devido à proliferação de discursos de ódio e fake news.
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Desde então, o governo brasileiro, sob a liderança de Lula, intensificou seus esforços para combater a desinformação, considerada uma ameaça direta à democracia.
Essa postura chamou a atenção de líderes europeus, como o presidente francês Emmanuel Macron e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, que buscaram dialogar com Lula sobre formas de preservar a soberania nacional e enfrentar os desafios impostos pelas redes sociais.
Diálogos internacionais com Lula
Lula e Macron mantiveram diversas conversas sobre o tema, explorando áreas em que o Brasil poderia compartilhar sua experiência.
Segundo Tiennot Sciberras, conselheiro de imprensa da Embaixada da França no Brasil, “o Brasil está nos incentivando nessa iniciativa de luta contra a desinformação na área climática”.
Esses diálogos refletem uma preocupação mútua com a integridade das informações que circulam online e seu impacto nas políticas públicas.
Confronto com as big techs
A atuação de Elon Musk, proprietário da plataforma X, tem sido motivo de tensão entre governos e empresas de tecnologia.
Musk tem amplificado teorias da conspiração e entrado em conflito com líderes políticos no Reino Unido, Alemanha e União Europeia.
A resposta a essas ações pode servir como modelo para outros países ou evidenciar os limites do poder governamental sobre as big techs.
Experiência de Lula e do Brasil
O Brasil possui uma longa trajetória lidando com os desafios impostos pelas plataformas de mídia social, majoritariamente controladas por empresas dos EUA.
Recentemente, um vídeo gerado por inteligência artificial circulou falsamente, mostrando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciando novos impostos.
Além disso, rumores infundados, propagados por parlamentares da oposição, alegavam que o governo taxaria o sistema de pagamentos Pix, forçando o Planalto a reconsiderar planos de aumentar a supervisão do setor financeiro.
Posicionamento do Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, destacou que “redes sociais não são terra sem lei”.
Em janeiro, após a Meta anunciar o fim de programas de verificação de fatos nos EUA, Moraes afirmou que as plataformas só poderão operar no país se respeitarem as leis brasileiras, independentemente das bravatas de líderes irresponsáveis do setor de tecnologia.
Medidas governamentais
O governo brasileiro está desenvolvendo propostas para tributar as big techs e regular a concorrência no setor.
Paralelamente, o STF discute a responsabilidade das plataformas em relação a discursos de ódio, fake news e ofensas postadas por usuários.
No Congresso, um projeto de regulamentação da inteligência artificial já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara.
Resistência das plataformas
As big techs têm mostrado resistência às iniciativas do governo Lula.
Em janeiro, representantes de empresas como Google, Meta, TikTok e X foram convidados a participar de uma audiência pública sobre moderação de conteúdo, mas não compareceram nem justificaram a ausência.
Essa postura pode ampliar as tensões com os EUA, especialmente considerando a relação próxima entre Elon Musk e a administração de Donald Trump.
Alianças internacionais
Lula busca transformar sua batalha contra a desinformação em uma causa global. Em janeiro, ele e Macron discutiram “a luta conjunta contra a desinformação e a regulação das redes sociais”.
O governo britânico também afirmou que Brasil e Reino Unido lançaram “projetos conjuntos para fortalecer a resistência pública contra a desinformação”.
Desafios futuros
A urgência da questão só aumenta.
Musk tem promovido teorias conspiratórias, feito ataques pessoais ao primeiro-ministro britânico Keir Starmer e apoiado o partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha nas eleições federais de fevereiro.
A União Europeia, por sua vez, ampliou uma investigação sobre o X para determinar se a plataforma viola suas regras de moderação de conteúdo.
Prioridade nacional de Lula e do Brasil
Para Lula, a regulamentação das redes sociais é uma prioridade, especialmente após a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, que teve as mídias sociais como principal motor.
A desinformação continua sendo usada para minar instituições como o sistema eleitoral e o Pix, mostrando a gravidade do problema digital.
O governo brasileiro tentou aprovar uma regulamentação no ano passado, mas a oposição de direita alegou censura e bloqueou o debate.
Esforços legislativos
Agora, Lula vê uma nova oportunidade para retomar o tema. Jorge Messias, advogado-geral da União, afirmou que “assim como os Estados criaram órgãos antitruste para enfrentar monopólios e cartéis no passado, agora precisam se organizar para combater o enorme poder das big techs”.
Ele enfatizou que “os governos do mundo precisam se unir para enfrentar esse novo fenômeno”.
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