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Caso revela abusos graves e explorações em condições análogas à escravidão, com a vítima submetida a violências físicas e psicológicas
Um trabalhador que foi mantido em condições análogas à trabalho escravo por nove anos em Planura, no Triângulo Mineiro, poderá receber uma indenização de R$ 1,3 milhão. O valor foi solicitado em uma ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que a divulgou na segunda-feira (28).
Os três acusados, um professor, um administrador e um contador, foram presos e acusados de explorar o trabalhador em uma situação de exploração laboral.
O MPT requer que os réus paguem R$ 300 mil referentes a verbas salariais e rescisórias, além da anotação do contrato de trabalho na carteira do trabalhador entre 2016 a 2025.
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Além disso, foi solicitado que indenizem a vítima por danos morais no valor de R$ 1 milhão e que paguem uma indenização por danos morais coletivos de R$ 2 milhões.
Vítima forçada a tatuar iniciais dos patrões
A vítima, um homem de 32 anos, é homossexual e foi forçado a tatuar as iniciais de dois dos patrões nas costelas, como um “símbolo de posse”.
Durante os anos em que trabalhou para os três, ele sofreu violência física, psicológica e sexual. Os suspeitos foram presos em flagrante pela Polícia Federal após denúncias de abusos.
Eles visavam pessoas LGBT+ em situação de vulnerabilidade socioeconômica e afetiva, criando laços de confiança antes de submetê-las a condições abusivas.
Escravizado por 9 anos
O homem trabalhou por nove anos como empregado doméstico, enquanto uma mulher transexual, uruguaia e de 29 anos, ficou em condições semelhantes por seis meses.
Os suspeitos, que formam um trisal, aliciaram as vítimas por meio de redes sociais, prometendo trabalho em troca de moradia e alimentação, além da oportunidade de concluir o ensino médio e fazer cursos profissionalizantes na instituição que mantinham.
O papel da investigação
A investigação começou após uma denúncia recebida pelo Disque 100, que relatava graves violações de direitos humanos, incluindo trabalho forçado, cárcere privado e exploração sexual.
Durante a inspeção, auditores notaram que as vítimas foram aliciadas em páginas LGBT nas redes sociais.
O Auditor Fiscal do Trabalho, Humberto Monteiro Camasmie, ressaltou que os suspeitos buscavam homossexuais e transexuais em situação de vulnerabilidade econômica e problemas familiares.
Um dos resgatados contou que um ex-empregado, que havia sido traficado, conseguiu fugir após algum tempo.
Violências e consequências
A vítima foi submetida a violências sexuais que foram gravadas em vídeo, utilizadas para chantageá-la e impedir sua fuga ou denúncia.
A mulher, embora não tenha sofrido violências diretas, presenciou as agressões.
Ela relatou ter recebido entre R$ 100 e R$ 600 por mês até que, em dezembro, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), possivelmente provocado pelo estresse e pela violência vivida.
Abandonada pelos patrões, conseguiu retornar ao Sul com a ajuda de amigos.
Após a prisão dos suspeitos, as vítimas foram acolhidas pela Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pela Unipac, onde recebem assistência médica, psicológica e jurídica.
Essas instituições desempenham um papel fundamental na reintegração das vítimas à sociedade, oferecendo suporte necessário para que possam reconstruir suas vidas.
Implicações sociais e jurídicas
Este caso expõe não apenas as atrocidades do trabalho escravo, mas também levanta questões sobre a vulnerabilidade de comunidades LGBT+, que frequentemente enfrentam discriminação e exclusão.
O cenário revela a importância de políticas públicas eficazes que protejam esses indivíduos e garantam seus direitos.
A ação do MPT é um passo importante para garantir que os direitos humanos sejam respeitados e que as vítimas de exploração laboral recebam a compensação adequada.
Além disso, a necessidade de uma maior conscientização sobre os perigos do tráfico de pessoas e da exploração laboral é evidente.
Campanhas educativas e programas de prevenção são essenciais para informar as comunidades sobre os riscos associados a ofertas de emprego que parecem boas demais para ser verdade.
O papel das redes sociais na exploração
O uso de redes sociais pelos suspeitos para aliciar suas vítimas destaca uma nova faceta do tráfico de pessoas e da exploração.
A facilidade de acesso e a possibilidade de anonimato na internet permitem que abusadores se aproximem de indivíduos vulneráveis de maneira mais eficaz.
Portanto, é imprescindível que plataformas digitais adotem medidas rigorosas para identificar e combater comportamentos predatórios.
A luta contínua contra o trabalho escravo
A luta contra o trabalho escravo e a busca por indenizações justas são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A indenização solicitada pelo MPT destaca a necessidade de responsabilização dos infratores e serve como um alerta sobre a importância de se proteger os direitos humanos de todos os cidadãos.
O futuro das vítimas do trabalho escravo
A indenização que a vítima pode receber não apenas representa um reconhecimento da gravidade das violações sofridas, mas também pode ser um passo crucial para que ele e outras vítimas possam recomeçar suas vidas.
A assistência contínua de profissionais de saúde mental e social é vital para a recuperação dos traumas e para a reintegração na sociedade.
A nova legislação e as políticas públicas devem ser constantemente atualizadas para enfrentar as novas realidades do tráfico e da exploração laboral.
A sociedade como um todo deve estar engajada na luta contra essas práticas, denunciando abusos e apoiando iniciativas que promovam a dignidade e os direitos humanos de todos.
FONTE: G1/GLOBO
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