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Com lançamento previsto para 2026, a nova plataforma da Receita promete extinguir atrasos, fraudes e sonegação com fiscalização automática em tempo real
O governo federal está trabalhando no desenvolvimento de uma plataforma avançada para operacionalizar a cobrança dos novos tributos sobre consumo — a CBS (federal) e o IBS (estadual e municipal) — que substituirão PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
O coração do projeto é sua escala: o sistema será 150 vezes maior que o PIX.
Segundo informações do G1, a Receita Federal explica que a dimensão não decorre do número de documentos, mas do volume de informações de cada nota fiscal eletrônica, que carrega dados do produto, do emissor e de créditos tributários.
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A estimativa é processar cerca de 70 bilhões de notas por ano, semelhante ao fluxo do PIX em quantidade, porém muito mais pesado em dados.
Por que “150 vezes maior” que o PIX
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o “gigantismo” existe para receber 100% das notas eletrônicas do país.
“O gigantismo é para poder receber esse volume de informações que são 100% das notas eletrônicas. Isso que a gente calcula que é em torno de 70 bilhões de documentos por ano que esse sistema vai receber, que é mais ou menos o volume do PIX”, disse.
Enquanto o PIX traz poucos campos — quem paga, quem recebe e o valor —, cada nota carrega “um monte de outras informações”.
O número anual de documentos é comparável, mas o tamanho de cada um torna o processamento cerca de 150 vezes mais exigente.
Split payment
Um módulo central da plataforma é o “split payment”.
Na prática, quando o pagamento de uma operação é feito por meio eletrônico, a parcela correspondente aos tributos é separada automaticamente e enviada, no ato, às contas da União, dos estados e dos municípios.
A promessa é reduzir drasticamente a sonegação, eliminar atrasos de recolhimento e encerrar o espaço para empresas de fachada — as “noteiras” — que emitem notas falsas ou adulteradas.
Em pagamentos em dinheiro, o “split” não se aplica; mas a lógica do digital tende a ampliar a cobertura.
Piloto em 2026 e início do B2B em 2027
O projeto já está em fase piloto, com quase 500 empresas. Em 2026, o sistema deve operar sem cobrança efetiva — uma alíquota simbólica de 1% será usada para testes, com possibilidade de abatimento em outros tributos.
A partir de 2027, o “split payment” entra em produção para a CBS nas operações entre empresas (B2B), sem abarcar o varejo.
No mesmo 2027, PIS e Cofins serão extintos. A transição do ICMS e do ISS para o IBS ocorrerá entre 2029 e 2032, com redução gradual das alíquotas atuais e elevação progressiva do novo imposto subnacional.
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