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TCU aponta irregularidades em contrato de parceria entre Petrobras e Unigel

Escrito por Paulo Nogueira
Publicado em 05/02/2024 às 21:57
Atualizado em 08/02/2024 às 14:25
acordo, convênio, pacto
Ministro do TCU Benjamin Zymler (Foto: TCU) – Todos os direitos: EPBR

TCU aponta falhas na governança da Petrobras e problemas nos cálculos para acordo de fertilizantes com Unigel, indicando prejuízos e irregularidades.

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades no contrato de industrialização por encomenda firmado com a Unigel, que possibilitou a retomada das operações das fábricas de fertilizantes de Sergipe e da Bahia. As falhas na governança da Petrobras e as distorções nos cálculos que embasaram a assinatura do contrato foram apontadas como preocupações pela corte.

A avaliação da petroleira, mencionada em despacho do TCU, indica que o pacto resultará em prejuízos de R$ 487,1 milhões durante os oito meses de vigência.

Contrato entre Petrobras e Unigel gera questionamentos sobre irregularidades

O ministro Benjamin Zymler determinou que a petroleira, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Unigel prestem esclarecimentos sobre indícios de irregularidades apontados pelos técnicos do TCU.

Os auditores chegaram a pedir a suspensão cautelar do contrato, mas Zymler decidiu, antes de qualquer decisão, ouvir as partes.

Funcionamento do acordo entre Petrobras e Unigel

Como funciona o acordo: pelos termos do convênio, a Petrobras mantém o arrendamento de suas fábricas para o grupo Unigel e, ao mesmo tempo, contrata empresa para operacionalizar a produção de fertilizantes por oito meses.

A petroleira entra com o fornecimento do gás e recebe fertilizante, tornando-se responsável pela comercialização dos produtos – junto com o ônus de uma operação deficitária.

Em seu despacho, Zymler cita que a análise de riscos realizada pela Petrobras apontou que o contrato acarretaria num prejuízo esperado de R$ 487,1 milhões, mas que as alternativas seriam ainda mais custosas:

  • R$ 1,23 bilhão para retomada de ambas as plantas pela Petrobras;
  • E R$ 542,8 milhões no caso de não realização do contrato e não retomada das plantas pela estatal;

Irregularidades identificadas no contrato de arrendamento

O TCU apontou irregularidades no processo de contrato, para além das falhas na justificativa financeira do negócio e dos problemas na qualificação dos riscos e quantificação do valor econômico esperado das alternativas avaliadas.

A área técnica identificou falha na governança da Petrobras, já que o acordo foi aprovado por apenas um diretor e assinado por um gerente executivo a ele subordinado, sem a participação efetiva das demais instâncias superiores da estatal.

Além disso, considerou que a petroleira assumiu riscos com o negócio num cenário de mercado desfavorável, mediante a assinatura de um ‘contrato deficitário, incapaz de oferecer solução definitiva à situação e sem a demonstração clara dos benefícios que seriam auferidos pela Petrobras’.

Fonte: EPBR

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Paulo Nogueira

Com formação técnica, atuei no mercado de óleo e gás offshore por alguns anos. Hoje, eu e minha equipe nos dedicamos a levar informações do setor de energia brasileiro e do mundo, sempre com fontes de credibilidade e atualizadas.

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