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A taxação do Pix pode se tornar uma realidade? Entenda as regras do Banco Central, as situações em que o Pix pode ser tarifado e como evitar cobranças indesejadas.
O Pix chegou para revolucionar a forma como fazemos nossas transações financeiras. Desde que foi lançado, em 2020, pelo Banco Central, ele rapidamente caiu no gosto dos brasileiros pela sua praticidade, rapidez e segurança. Hoje em dia, é quase impossível encontrar alguém que não tenha usado o Pix para transferir dinheiro ou pagar uma conta. No entanto, com a popularidade veio também uma nova preocupação: a taxação do Pix. Será que esse meio de pagamento, que conquistou tantos adeptos, pode acabar se tornando mais caro? Vamos entender o que é mito e o que é verdade sobre esse assunto!
O que é o Pix e por que ele faz tanto sucesso?
Antes de mergulharmos nas questões sobre a taxação do Pix, vale a pena lembrar por que ele se tornou tão popular. O Pix permite que você faça pagamentos ou transferências em qualquer dia e horário, de forma instantânea. Não importa se é madrugada, fim de semana ou feriado; o dinheiro cai na conta em segundos! Além disso, você pode usá-lo para pagar contas, agendar transações futuras e até mesmo sacar dinheiro em estabelecimentos comerciais.
Com tantas facilidades, não é de se surpreender que essa ferramenta tenha se tornado parte do dia a dia dos brasileiros. Mas é justamente por ser tão essencial que muitos começaram a se preocupar com a possibilidade de uma taxação do Pix.
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A temida taxação do Pix: O que diz o Banco Central?
A ideia de que o Pix pode ser taxado tem gerado muitas discussões e preocupações, especialmente nas redes sociais, onde rumores sobre uma possível cobrança em 2024 têm circulado com força. Mas, afinal, existe alguma verdade nisso?
De acordo com o Banco Central, que é o órgão responsável por regulamentar o Pix, não há previsão de cobrança de taxas para pessoas físicas em geral. O próprio presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou no ano passado, durante uma audiência no Senado Federal, que a taxação do Pix para pessoas físicas “não vai acontecer”. As regras atuais permanecem inalteradas, e não há planos de mudança no horizonte.
Quando a taxação do Pix pode acontecer?
Apesar da tranquilidade passada pelo Banco Central, existem algumas situações em que as transações via Pix podem, sim, ser tarifadas. Essas exceções estão previstas na Resolução BCB nº 19/2020 e afetam principalmente pessoas jurídicas, mas também podem impactar microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais.
Para pessoas físicas, MEIs e empresários individuais
Se você se enquadra em alguma dessas categorias, fique atento às seguintes situações em que pode haver uma taxa sobre o uso desse meio de pagamento:
- Uso de canais alternativos: Se você tiver a opção de realizar a transação via Pix diretamente, mas optar por outros canais, como atendimento telefônico ou presencial, pode ser cobrada uma taxa.
- Pix para fins comerciais: Se você receber pagamentos via Pix com fins comerciais, pode haver cobrança.
- Mais de 30 Pix mensais: Se você ultrapassar o limite de 30 transações via Pix por mês, também pode ser tarifado.
- QR Code dinâmico: Caso você receba pagamentos usando QR Code dinâmico ou de um pagador pessoa jurídica, pode haver taxa.
Para pessoas jurídicas
Empresas também estão sujeitas à taxação do Pix em algumas situações específicas:
- Pagamentos a pessoas físicas: Se uma empresa usar o Pix para pagar a uma pessoa física informando os dados da conta ou chave, pode haver cobrança.
- Pagamentos a pessoas jurídicas: O mesmo vale para pagamentos entre empresas, seja via conta ou chave Pix.
- Recebimento via QR Code: Se a empresa recebe pagamentos via QR Code, seja de pessoa física ou jurídica, pode ser tarifada.
Nem todos os bancos cobram taxa
Agora que você já sabe que existem algumas situações em que a taxação do Pix pode ocorrer, a pergunta que fica é: todos os bancos cobram essa taxa?
A resposta é não. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) esclarece que a cobrança de taxas para empresas é uma decisão que cabe a cada instituição financeira. Ou seja, não é obrigatório que todos os bancos cobrem pelo uso do Pix. Algumas instituições financeiras optam por não cobrar nada, enquanto outras podem cobrar taxas que variam de 0,99% a 1,45% do valor da transação, com um mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 10.
Se você tem uma empresa ou é MEI, é recomendável entrar em contato com seu banco ou fintech para entender exatamente como funciona a política de cobrança de taxas para o Pix. Dessa forma, você evita surpresas desagradáveis no fim do mês.
A taxação é uma realidade?
Mesmo com as explicações do Banco Central e as regras claras sobre quando a taxação do Pix pode acontecer, muitas pessoas ainda se perguntam se, no futuro, o Pix pode se tornar um serviço pago para todos. Por enquanto, o BC garante que não há essa intenção, especialmente para pessoas físicas. A ideia é manter o Pix como um serviço gratuito e acessível, que continue facilitando a vida dos brasileiros.
No entanto, é sempre bom ficar de olho nas notícias e nos comunicados do Banco Central. A economia é dinâmica e, embora a taxação não esteja nos planos agora, nada impede que discussões sobre o tema surjam no futuro, especialmente à medida que o Pix continue crescendo e se consolidando como o principal meio de pagamento no Brasil.
Fique atento, mas não se preocupe demais
O Pix chegou para ficar e, pelo menos por enquanto, a taxação do Pix para pessoas físicas não deve acontecer. O Banco Central assegura que as regras permanecem as mesmas e que a maioria dos usuários não precisa se preocupar com cobranças adicionais.
No entanto, se você é MEI, empresário individual ou pessoa jurídica, é bom ficar atento às exceções previstas nas regras do Pix. E lembre-se: a melhor forma de evitar surpresas é sempre se informar junto ao seu banco ou fintech sobre as políticas de cobrança.
O Pix continua sendo uma ferramenta incrível para facilitar nossas transações do dia a dia, e com um pouco de atenção, você pode continuar usando esse serviço sem sustos!
