súmula 309

STJ afasta indenização a cliente vítima do golpe da falsa central 0800 e reforça limites da responsabilidade dos bancos.

Brasileiro que sofrer golpe do falso atendimento não pode pedir indenização a banco como Caixa, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e Nubank, diz STJ após caso com falsa central 0800.

Alisson Ficher 25/06/2026 às 18:53

STJ decide que maioridade do filho não impede prisão civil em caso de atraso da pensão e nega habeas corpus, reforçando a execução imediata das dívidas

Legislação e Direito

STJ decide que maioridade do filho não impede prisão civil em caso de atraso da pensão e nega habeas corpus, reforçando a execução imediata das dívidas

Geovane Souza 10/10/2025 às 19:19