Senado

Senado aprova projeto que proíbe discriminação por idade em crédito e financiamento, protegendo idosos de juros e exigências abusivas.

Legislação e Direito

Nova lei proíbe juros e exigências extras no crédito para idosos em mudança importante no Estatuto da Pessoa Idosa

Alisson Ficher 09/11/2025 às 14:44

MP aprovada no Senado promete conta de luz mais barata no Brasil e mudanças na geração de energia

Geração de Energia

MP aprovada no Senado promete conta de luz mais barata no Brasil e mudanças na geração de energia

Sara Aquino 31/10/2025 às 10:26

Topógrafo analisa mapa em área rural de fronteira com equipamento de georreferenciamento, simbolizando o novo modelo de registro e validação de terras aprovado pelo Senado.

Legislação e Direito

Senado aprova modelo inédito para registro de terras e cria prazos automáticos que transformam a segurança jurídica no campo

Caio Aviz 20/10/2025 às 15:13

Lei em vigor encerra a desoneração da folha, aumenta o imposto para 17 setores e já pressiona o preço de transportes e produtos; entenda como funciona

Lei em vigor encerra a desoneração da folha, aumenta o imposto para 17 setores e já pressiona o preço de transportes e produtos; entenda como funciona

Carla Teles 10/10/2025 às 23:40

Legislação e Direito

Senado aprova o PL 358/2025 e transfere capital do Brasil para Belém

Noel Budeguer 09/10/2025 às 11:40

Senado aprova auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes em situação de vulnerabilidade e projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados

Fabio Lucas Carvalho 08/10/2025 às 18:57

Senado aprova emenda que inclui o biogás entre as fontes incentivadas na política agrícola nacional, fortalecendo a geração descentralizada de energia e beneficiando pequenos produtores rurais com sustentabilidade e economia. Fonte: IA

Energia Renovável

Senado aprova inclusão do biogás em incentivos à energia renovável e fortalece autonomia de pequenos produtores rurais

Rannyson Moura 08/10/2025 às 09:26

PEC 81/2015 chega à Câmara após aprovação histórica no Senado e abre caminho para leis locais protegerem idosos de abusos jamais enfrentados antes

Aprovada no Senado em tempo recorde, PEC 81/2015 promete mudar a Constituição e blindar milhões de idosos contra fraudes digitais e financeiras

Maria Heloisa Barbosa Borges 26/09/2025 às 23:04

Sessão da CCJ no Senado em 24 de setembro de 2025 durante votação unânime que rejeitou a PEC da Blindagem.

Legislação e Direito

Senado derruba PEC da Blindagem: rejeição unânime enterra de vez tentativa de ampliar privilégios parlamentares

Caio Aviz 25/09/2025 às 11:39

Deputado do PP admite erro na PEC da Blindagem, pede desculpas e promete reação no Senado”

Legislação e Direito

Deputado do PP admite erro na PEC da Blindagem, pede desculpas e promete reação no Senado”

Sara Aquino 20/09/2025 às 15:07

Aprovada no Senado, a PEC da Sustentabilidade Fiscal garante perdão de R$ 1,5 trilhão e parcelamentos de 30 anos para municípios, enquanto cidadãos seguem sem alívio de dívidas, expostos a juros altos e prazos curtos

Noel Budeguer 03/09/2025 às 09:03

Isenção de IR aprovada e não é a de R$5 mil: Entenda o que realmente mudou

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Carla Teles 08/08/2025 às 19:12