Senado

PEC 81/2015 chega à Câmara após aprovação histórica no Senado e abre caminho para leis locais protegerem idosos de abusos jamais enfrentados antes

Aprovada no Senado em tempo recorde, PEC 81/2015 promete mudar a Constituição e blindar milhões de idosos contra fraudes digitais e financeiras

Maria Heloisa Barbosa Borges 26/09/2025 às 23:04

Sessão da CCJ no Senado em 24 de setembro de 2025 durante votação unânime que rejeitou a PEC da Blindagem.

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Senado derruba PEC da Blindagem: rejeição unânime enterra de vez tentativa de ampliar privilégios parlamentares

Caio Aviz 25/09/2025 às 11:39

Deputado do PP admite erro na PEC da Blindagem, pede desculpas e promete reação no Senado”

Legislação e Direito

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Sara Aquino 20/09/2025 às 15:07

Aprovada no Senado, a PEC da Sustentabilidade Fiscal garante perdão de R$ 1,5 trilhão e parcelamentos de 30 anos para municípios, enquanto cidadãos seguem sem alívio de dívidas, expostos a juros altos e prazos curtos

Noel Budeguer 03/09/2025 às 09:03

Isenção de IR aprovada e não é a de R$5 mil: Entenda o que realmente mudou

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Carla Teles 08/08/2025 às 19:12

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Petróleo e Gás

Inovação no petróleo: Senado aprova projeto com foco em pesquisa, dados geológicos e equilíbrio regional

Romário Pereira de Carvalho 22/05/2025 às 07:45

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Senado aprova Selo de Engenharia Solidária para reconhecer projetos sociais — proposta segue para nova análise e pode beneficiar famílias de baixa renda

Romário Pereira de Carvalho 21/05/2025 às 12:33

Nova lei permite que agentes de trânsito portem armas tanto durante quanto fora do trabalho

Alisson Ficher 31/03/2025 às 10:45

Projeto de lei discute a volta do extintor de incêndio como item obrigatório em carros de passeio. Senado pode votar ainda neste semestre

Senado pode voltar a exigir extintor de incêndio em carros no Brasil; Entenda o que diz o projeto de lei, quem é contra e quanto pode custar o equipamento

Bruno Teles 26/03/2025 às 10:58

Senado mantém isenção de visto para EUA, Canadá e Austrália. Governo critica decisão. Câmara votará se turistas precisarão do documento. (Imagem: Reprodução/Canva)

SENADO DERRUBA VISTO! TURISTAS DOS EUA, CANADÁ E AUSTRÁLIA LIVRES PARA ENTRAR NO BRASIL

Ana Alice 21/03/2025 às 23:14

lei - projeto de lei - redes sociais - menores de 16 anos - tik Tok - google - meta - x - Elon Musk

Ciência e Tecnologia

Adeus redes sociais? Novo projeto de lei histórico que proíbe menores de 16 anos usar redes sociais é aprovado e desafia gigantes como Google, TikTok e Meta com multas milionárias

Flavia Marinho 27/11/2024 às 17:51

“nova lei”, “lei”, “mei”, “microempreendedor individual”, “benefício social”

Congresso aprova Nova Lei que promete benefícios para MEIs: Entenda as mudanças e fique por dentro dos seus direitos!

Roberta Souza 12/09/2024 às 13:58