laudo médico

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a licença menstrual, permitindo afastamento com laudo médico e reconhecimento da saúde ocupacional das mulheres, reforçando políticas de equidade de gênero no ambiente de trabalho.

Legislação e Direito

Câmara aprova projeto que cria licença menstrual de até dois dias por mês para mulheres com laudo médico; texto segue para o Senado

Maria Heloisa Barbosa Borges 29/10/2025 às 16:23

Crianças com TDAH podem receber BPC do INSS se houver limitação duradoura e baixa renda familiar comprovada. Entenda os critérios.

Legislação e Direito

Quem tem TDAH pode receber salário mínimo do INSS, diz Justiça: veja quem tem direito e entenda os critérios e como garantir o BPC/LOAS

Alisson Ficher 11/10/2025 às 15:49