insegurança jurídica

Legislação e Direito

Novo Código Civil amplia poder dos juízes com termos vagos como “função social” e “abandono afetivo”, alertam juristas

Alisson Ficher 09/10/2025 às 14:16

Economia

Brasil pode faturar US$ 100 bilhões por ano com mercado de carbono, mas falta de regulação trava investimentos e gera insegurança jurídica

Carla Teles 25/09/2025 às 10:33