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férias proporcionais

Justiça do Trabalho e TST aplicam a Convenção 132 da OIT e garantem férias proporcionais mesmo na justa causa, mudando cálculos rescisórios no Brasil.

Legislação e Direito

Decisão inédita: Justiça do Trabalho manda pagar férias proporcionais mesmo em demissão por justa causa

Bruno Teles 21/09/2025 às 18:54

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Débora Araújo 10/10/2025 às 12:06

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Estudo da FGV aponta que o Bolsa Família pode reduzir a oferta de trabalho formal, afetando comércio e serviços no Brasil.

Ninguém quer trabalhar e o culpado é o Bolsa Família, diz setor: estudo da FGV revela que jovens preferem informalidade para manter auxílio, apontado por empresários como vilão da escassez de mão de obra no comércio e serviços

Alisson Ficher 13/10/2025 às 14:15

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Garçonete recebe bilhete de loteria, enfrenta processo judicial nos Estados Unidos após prêmio milionário e disputa entre colegas.

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Garçonete recebe um bilhete de loteria como gorjeta, ganha R$ 50 milhões e processa os colegas de trabalho que exigiram uma parte do prêmio

Bruno Teles 11/10/2025 às 12:38

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Valdemar Medeiros 13/10/2025 às 12:47

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Tribunal reconhece autenticidade de empréstimo consignado feito em caixa eletrônico e afasta alegação de fraude por parte da consumidora

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Mulher saca empréstimo consignado em caixa eletrônico e juiz reconhece alegando que senha e biometria é valido

Maria Heloisa Barbosa Borges 12/10/2025 às 16:34

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A Justiça de Goiás manteve a pensão alimentícia a um homem que descobriu não ser o pai biológico, reconhecendo a paternidade socioafetiva baseada no vínculo afetivo com a criança e reforçando o valor jurídico desse laço no Brasil.

Legislação e Direito

Homem que descobriu não ser o pai biológico continua obrigado a pagar pensão devido à paternidade socioafetiva, decide Justiça de Goiás

Maria Heloisa Barbosa Borges 12/10/2025 às 09:48

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Homem transfere R$ 50 mil por engano e Justiça manda devolver o valor e pagar R$ 10 mil por dano moral. Caso virou referência.

Homem transfere R$ 50 mil por engano via Pix, tenta recuperar o dinheiro e descobre que, além da restituição, a Justiça fixou R$ 10 mil por dano moral

Alisson Ficher 13/10/2025 às 14:06

Trabalhe de casa no Airbnb: Processo seletivo para vagas home office com salários de até R$ 7 mil + auxílio home office estão abertas em todo o Brasil!
16/10/2025 por Mersin evde masaj

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Trump força decisão inédita: Índia rompe dependência do petróleo russo e reconfigura o cenário global
16/10/2025 por Lucio Predovic

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Casa modular de 50 m² por R$ 79 mil vira tendência no Brasil: pronta em 90 dias, com isolamento acústico, consumo energético reduzido e custo até 60% menor que o de obras tradicionais
16/10/2025 por Easter Kshlerin

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Produção começa no campo de Bacalhau: Equinor ativa maior operação internacional no Brasil e reforça presença no pré-sal com FPSO de 220 mil bpd
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Porto Sudeste conquista selo diamante e reforça liderança em descarbonização no setor portuário
16/10/2025 por Roberto Watsica

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‘Minúsculo’ país sul-americano vive um boom incrível, deve crescer 4 vezes mais que o Brasil em 2025 e a chave deste sucesso é alvo da Venezuela
16/10/2025 por Cassidy Rath

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