direito de família

Mãos de casal com alianças ao lado de martelo de juiz, balança e documentos em mesa de tribunal, simbolizando execução de dívida no casamento em comunhão parcial decidida pelo STJ.

Legislação e Direito

Cuidado com as contas do parceiro: decisão do STJ faz cônjuges responderem solidariamente por dívidas no casamento

Caio Aviz 21/10/2025 às 14:32

Juristas católicos da Ubrajuc reunidos para debater o novo Código Civil e defender diálogo sobre mudanças no casamento, divórcio e modelo de família.

Legislação e Direito

Juristas católicos reagem ao novo Código Civil, denunciam tentativa de impor mudanças no casamento, divórcio e modelo de família e anunciam campanha nacional pelo arquivamento da proposta caso não haja diálogo com a sociedade

Felipe Alves da Silva 17/10/2025 às 11:25

Livros do Código Civil empilhados sobre mesa de madeira com alianças douradas no topo, simbolizando o novo projeto de lei sobre divórcio após a morte no Brasil.

Legislação e Direito

Lei que autoriza o divórcio post mortem avança no Congresso e pode revolucionar a forma como o Brasil lida com heranças e casamentos

Caio Aviz 16/10/2025 às 15:14

STJ decide que quem ergue casa em terreno do sogro pode ser indenizado após o fim do casamento, mesmo sem ter o imóvel no nome

Legislação e Direito

STJ decide que quem ergue casa em terreno do sogro pode ser indenizado após o fim do casamento, mesmo sem ter o imóvel no nome

Débora Araújo 16/10/2025 às 09:57

STJ confirma que pensão alimentícia deve ser proporcional à renda real do pai e não ao padrão de vida da mãe — decisão reforça equilíbrio nas obrigações familiares e evita abusos nos pedidos de aumento

Legislação e Direito

STJ confirma que pensão alimentícia deve ser proporcional à renda real do pai e não ao padrão de vida da mãe — decisão reforça equilíbrio nas obrigações familiares e evita abusos nos pedidos de aumento

Débora Araújo 10/10/2025 às 12:06

Novo Código Civil pode permitir exclusão de herdeiros por abandono afetivo e violência psicológica. Entenda as mudanças na lei.

Legislação e Direito

Filho ingrato pode perder direito à herança: Novo Código Civil abre guerra nas famílias brasileiras

Alisson Ficher 07/10/2025 às 19:50

Ana Hickmann foi condenada a pagar R$ 15 mil de pensão compensatória ao ex-marido. Veja como funciona esse tipo de decisão judicial.

Ex-mulher pagando pensão? Justiça decidiu que mulher pague R$ 15 mil/mês de pensão compensatória ao ex-marido após desequilíbrio patrimonial com base no Código de Processo Civil e na Constituição

Alisson Ficher 21/09/2025 às 14:45

Decisão em São Carlos condenou tio a pagar pensão ao sobrinho. Entenda como o Código Civil e a jurisprudência tratam a obrigação alimentar.

Tio pode ser condenado a pagar pensão? Entenda como o Código Civil permitiu decisão que ampliou a obrigação alimentar para além de pais e avós

Alisson Ficher 11/09/2025 às 15:18