Legislação e Direito Cuidado com as contas do parceiro: decisão do STJ faz cônjuges responderem solidariamente por dívidas no casamento Caio Aviz 21/10/2025 às 14:32
Legislação e Direito Juristas católicos reagem ao novo Código Civil, denunciam tentativa de impor mudanças no casamento, divórcio e modelo de família e anunciam campanha nacional pelo arquivamento da proposta caso não haja diálogo com a sociedade Felipe Alves da Silva 17/10/2025 às 11:25
Legislação e Direito Lei que autoriza o divórcio post mortem avança no Congresso e pode revolucionar a forma como o Brasil lida com heranças e casamentos Caio Aviz 16/10/2025 às 15:14
Legislação e Direito STJ decide que quem ergue casa em terreno do sogro pode ser indenizado após o fim do casamento, mesmo sem ter o imóvel no nome Débora Araújo 16/10/2025 às 09:57
Legislação e Direito STJ confirma que pensão alimentícia deve ser proporcional à renda real do pai e não ao padrão de vida da mãe — decisão reforça equilíbrio nas obrigações familiares e evita abusos nos pedidos de aumento Débora Araújo 10/10/2025 às 12:06
Legislação e Direito Filho ingrato pode perder direito à herança: Novo Código Civil abre guerra nas famílias brasileiras Alisson Ficher 07/10/2025 às 19:50
Economia Ex-mulher pagando pensão? Justiça decidiu que mulher pague R$ 15 mil/mês de pensão compensatória ao ex-marido após desequilíbrio patrimonial com base no Código de Processo Civil e na Constituição Alisson Ficher 21/09/2025 às 14:45
Curiosidades Tio pode ser condenado a pagar pensão? Entenda como o Código Civil permitiu decisão que ampliou a obrigação alimentar para além de pais e avós Alisson Ficher 11/09/2025 às 15:18