direito de família

Ana Hickmann foi condenada a pagar R$ 15 mil de pensão compensatória ao ex-marido. Veja como funciona esse tipo de decisão judicial.

Ex-mulher pagando pensão? Justiça decidiu que mulher pague R$ 15 mil/mês de pensão compensatória ao ex-marido após desequilíbrio patrimonial com base no Código de Processo Civil e na Constituição

Alisson Ficher 21/09/2025 às 14:45

Decisão em São Carlos condenou tio a pagar pensão ao sobrinho. Entenda como o Código Civil e a jurisprudência tratam a obrigação alimentar.

Tio pode ser condenado a pagar pensão? Entenda como o Código Civil permitiu decisão que ampliou a obrigação alimentar para além de pais e avós

Alisson Ficher 11/09/2025 às 15:18