código civil

Mais de 60 mil menores são sócios de empresas no Brasil. Brecha legal expõe crianças a dívidas e fraudes familiares.

Economia

É possível abrir empresa no nome de uma criança? Entenda a brecha legal que já colocou mais de 60 mil menores como sócios no Brasil

Alisson Ficher 07/10/2025 às 12:47

Legislação e Direito

Separação obrigatória de bens pode acabar para idosos após STF liberar escolha e Senado discute PL 4/2025 que revoga o art. 1.641 do Código Civil

Geovane Souza 06/10/2025 às 11:52

Reforma do Código Civil retira cônjuge da herança e muda regras de sucessão. Advogados alertam para riscos e reforçam o planejamento.

Legislação e Direito

Novo Código Civil corta cônjuge da herança e pode deixar milhares de viúvos sem nada, alertam advogados

Alisson Ficher 04/10/2025 às 14:51

Novo Código Civil propõe regras para barriga de aluguel sem juiz, define filiação contratual e muda registro civil no Brasil.

Legislação e Direito

Novo Código Civil ‘libera’ barriga de aluguel sem juiz e muda tudo: contrato define quem é pai, cartório registra direto, clínicas terão novas regras e confronto entre médicos, igrejas e Justiça se intensifica

Alisson Ficher 04/10/2025 às 14:49

Fotógrafo clicando corredores em evento esportivo de rua no Brasil.

Legislação e Direito

Correr pode sair caro: o que diz o Código Civil sobre fotografar corredores em ruas e vender imagens sem autorização no Brasil

Felipe Alves da Silva 03/10/2025 às 10:58

Goiás reconhece juridicamente os animais como seres sencientes antes da reforma do Código Civil.

Legislação e Direito

Goiás antecipa reforma do Código Civil e se torna referência nacional ao reconhecer juridicamente os animais como seres sencientes com direito à proteção

Felipe Alves da Silva 25/09/2025 às 18:13

Legislação e Direito

Pensão alimentícia não é só comida: Justiça confirma que internet, celular, transporte e até lazer entram no cálculo e ampliam valor pago por pais divorciados

Débora Araújo 25/09/2025 às 09:17

Legislação e Direito

STJ decide em favor do comprador: construtora pode ser responsabilizada por vícios ocultos descobertos anos após a entrega do imóvel

Débora Araújo 20/09/2025 às 10:36

Construção em laje com símbolos jurídicos como balança, martelo e capacete, representando o direito de laje no novo Código Civil.

Legislação e Direito

Construir na laje pode render escritura: proposta no Congresso abre caminho para usucapião e venda independente

Caio Aviz 19/09/2025 às 08:13

Legislação e Direito

Compra online não é prisão: consumidor pode desistir em até 7 dias, devolver o produto e receber reembolso integral sem precisar justificar

Débora Araújo 17/09/2025 às 14:01

Legislação e Direito

Meio-irmão herda menos? Artigo 1.841 do Código Civil trata filhos de forma desigual, e a reforma no Congresso pode não resolver o problema

Carla Teles 16/09/2025 às 21:27

Limites da doação em 2025 permitem doar até 50% do patrimônio no Brasil. STJ reforça proteção aos herdeiros necessários com base no Código Civil e regras sucessórias.

Legislação e Direito

Limites da doação: O valor máximo que você pode doar em 2025 sem prejudicar herdeiros e as 3 regras cruciais da lei

Bruno Teles 12/09/2025 às 08:27

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Os EUA imprimem sua própria dívida em dólares que eles mesmos emitem, algo impossível para qualquer outro país, já que o dólar é a moeda global de reserva

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