Legislação e Direito Novo Código Civil traz cláusulas surpreendentes que mudam a lógica da indenização no Brasil, inclusive quando não há prejuízo direto Alisson Ficher 25/10/2025 às 16:52
Legislação e Direito Tribunal de São Paulo valida filiação socioafetiva e garante igualdade na sucessão — decisão reforça que laços de afeto têm peso jurídico real Caio Aviz 25/10/2025 às 11:51
Legislação Trabalhista Novo Código Civil traz cláusulas surpreendentes que mudam a lógica da indenização no Brasil, inclusive quando não há prejuízo direto Alisson Ficher 24/10/2025 às 15:34
Legislação e Direito STJ faz história ao ampliar o direito de habitação e garantir moradia vitalícia a herdeiro vulnerável, criando um novo marco para o Código Civil brasileiro Caio Aviz 22/10/2025 às 14:55
Legislação e Direito Advogado especialista e tribunais confirmam: cônjuge que permanece morando no imóvel comum, paga IPTU, água e luz sozinho pode obter usucapião sobre a parte deixada ao outro após separação Débora Araújo 22/10/2025 às 09:02
Legislação e Direito Juristas católicos reagem ao novo Código Civil, denunciam tentativa de impor mudanças no casamento, divórcio e modelo de família e anunciam campanha nacional pelo arquivamento da proposta caso não haja diálogo com a sociedade Felipe Alves da Silva 17/10/2025 às 11:25
Legislação e Direito Lei que autoriza o divórcio post mortem avança no Congresso e pode revolucionar a forma como o Brasil lida com heranças e casamentos Caio Aviz 16/10/2025 às 15:14
Legislação e Direito STJ confirma que pensão alimentícia deve ser proporcional à renda real do pai e não ao padrão de vida da mãe — decisão reforça equilíbrio nas obrigações familiares e evita abusos nos pedidos de aumento Débora Araújo 10/10/2025 às 12:06
Legislação e Direito Projeto de lei avança na Câmara e aprova o direito ao divórcio após a morte do cônjuge, garantindo proteção a herdeiros e vítimas de violência doméstica; entenda a mudança no Código Civil Felipe Alves da Silva 09/10/2025 às 11:24
Legislação e Direito Mesmo após lei de 2019, casamento infantil ainda é permitido por brecha no Código Civil e fere direitos fundamentais das crianças, segundo especialista Felipe Alves da Silva 08/10/2025 às 14:09
Legislação e Direito Filho ingrato pode perder direito à herança: Novo Código Civil abre guerra nas famílias brasileiras Alisson Ficher 07/10/2025 às 19:50
Economia É possível abrir empresa no nome de uma criança? Entenda a brecha legal que já colocou mais de 60 mil menores como sócios no Brasil Alisson Ficher 07/10/2025 às 12:47