código civil

Legislação e Direito

Novo Código Civil traz cláusulas surpreendentes que mudam a lógica da indenização no Brasil, inclusive quando não há prejuízo direto

Alisson Ficher 25/10/2025 às 16:52

Legislação e Direito

Tribunal de São Paulo valida filiação socioafetiva e garante igualdade na sucessão — decisão reforça que laços de afeto têm peso jurídico real

Caio Aviz 25/10/2025 às 11:51

Legislação Trabalhista

Novo Código Civil traz cláusulas surpreendentes que mudam a lógica da indenização no Brasil, inclusive quando não há prejuízo direto

Alisson Ficher 24/10/2025 às 15:34

Legislação e Direito

STJ faz história ao ampliar o direito de habitação e garantir moradia vitalícia a herdeiro vulnerável, criando um novo marco para o Código Civil brasileiro

Caio Aviz 22/10/2025 às 14:55

Legislação e Direito

Advogado especialista e tribunais confirmam: cônjuge que permanece morando no imóvel comum, paga IPTU, água e luz sozinho pode obter usucapião sobre a parte deixada ao outro após separação

Débora Araújo 22/10/2025 às 09:02

Legislação e Direito

Juristas católicos reagem ao novo Código Civil, denunciam tentativa de impor mudanças no casamento, divórcio e modelo de família e anunciam campanha nacional pelo arquivamento da proposta caso não haja diálogo com a sociedade

Felipe Alves da Silva 17/10/2025 às 11:25

Legislação e Direito

Lei que autoriza o divórcio post mortem avança no Congresso e pode revolucionar a forma como o Brasil lida com heranças e casamentos

Caio Aviz 16/10/2025 às 15:14

Legislação e Direito

STJ confirma que pensão alimentícia deve ser proporcional à renda real do pai e não ao padrão de vida da mãe — decisão reforça equilíbrio nas obrigações familiares e evita abusos nos pedidos de aumento

Débora Araújo 10/10/2025 às 12:06

Legislação e Direito

Projeto de lei avança na Câmara e aprova o direito ao divórcio após a morte do cônjuge, garantindo proteção a herdeiros e vítimas de violência doméstica; entenda a mudança no Código Civil

Felipe Alves da Silva 09/10/2025 às 11:24

Legislação e Direito

Mesmo após lei de 2019, casamento infantil ainda é permitido por brecha no Código Civil e fere direitos fundamentais das crianças, segundo especialista

Felipe Alves da Silva 08/10/2025 às 14:09

Legislação e Direito

Filho ingrato pode perder direito à herança: Novo Código Civil abre guerra nas famílias brasileiras

Alisson Ficher 07/10/2025 às 19:50

Economia

É possível abrir empresa no nome de uma criança? Entenda a brecha legal que já colocou mais de 60 mil menores como sócios no Brasil

Alisson Ficher 07/10/2025 às 12:47