abandono de animais

TJ-SP condena mulher por maus-tratos após abandono de animais: cachorros deixados em rodovia, pena de prisão trocada por serviços comunitários.

Legislação e Direito

Coração de pedra: TJ-SP condena mulher que abandonou dois cachorros em rodovia a mais de dois anos de prisão por maus-tratos

Bruno Teles 28/09/2025 às 11:36

Nova lei prevê suspensão da CNH por até 18 meses para motoristas que usarem veículos no abandono de animais em vias públicas.

Nova lei suspende a CNH de motorista que usa o carro para abandonar cachorros

Alisson Ficher 07/07/2025 às 16:33

Lei de trânsito determina que motorista que abandonar animais terá pena de reclusão de até 5 ANOS e ainda perderá a CNH

Alisson Ficher 28/11/2024 às 23:30

Proposta na Câmara dos Deputados quer punir abandono de animais em vias públicas com até 5 anos de prisão e cassação da CNH.

Lei de trânsito imperdoável tem reclusão de até 5 ANOS e cassação da carteira para motoristas que usarem veículos para abandonar animais em via pública

Alisson Ficher 14/11/2024 às 04:15