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Subsídio a energias renováveis deve ter prorrogação barrada pelo Senado; confira detalhes

25 de setembro de 2022 às 12:01
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energias renováveis
Energias renováveis é pauta no senado (Foto/divulgação)

Decisão ocorre devido a trecho considerado estranha em MP sobre tributação de combustíveis

Na próxima semana, é esperado que o Senado derrube o trecho da Medida Provisório 1.118 de 2022, que visa prorrogar subsídios à energia renováveis, o que foi incluído no documento durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Dessa forma, o texto opõe consumidores de energia as geradoras de energia eólica e solar fotovoltaica. Entretanto, com a previsão de que os subsídios subissem a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), cobrados aos consumidores, criou-se um consenso entre senadores, que pensam em barrá-lo.

A MP estará na pauta da sessão plenária na próxima segunda-feira, 26, e deve expirar no dia seguinte, 27. Mantida a decisão de impedir a prorrogação dos subsídios, existem somente três caminhos possíveis. No primeiro deles, é necessário adiar ou cancelar a sessão, ou retirar o texto de pauta, antes que ele “caduque”, ou seja, perca sua validade. Dessa forma, a avaliação não traria impacto ao resto da MP, já que seu objetivo inicial era de zerar PIS/Cofins sobre Importação de combustíveis, sendo que isso foi mantido por uma PEC já aprovada pelo Congresso.

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Uma outra possibilidade ocorre quando o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, aceitou um dos três pedidos de exclusão do artigo sobre subsídios à energias renováveis por considerá-lo “matéria estranha” à MP. Neste sentido, o trecho apareceria como “não escrito”, e a tramitação ocorreria tranquilamente.

Subsídios à energia renováveis está em pauta no Congresso

Caso nenhuma das possibilidades ocorra, o relator do projeto no Senado, Acir Gurgacz (PDT), pedirá a remoção do trecho que prorroga subsídios no seu parecer. O artigo exposto na MP 1.118 que pretende ser derrubado, estenderia em 24 meses o prazo para que as fontes renováveis obtenham desconto de até 100% das tarifas de transporte de energia. Normalmente, estes descontos são compensados por pagamentos mensais efetuados por todos os consumidores do país a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que também reúne outros impostos e encargos do setor elétrico.

Uma das previsões incluídas pela Câmera, também inclui uma mudança nas diretrizes da metodologia de sinal locacional, para poder definir as tarifas de energia. Dessa forma, o deputado Danilo Forte (União Brasil), afirmou que o sinal deverá considerar a política nacional de expansão da matriz elétrica, garantindo a máxima eficiência e um maior benefício ambiental. Conforme o socidio do CBIE (Centro Brasleiro de Infraestrutura), Pedro Rodrigues,  a metodologia de sinal locacional significa que o fator determinante para a construção das linhas de transmissão seja o local da produção de energia, ou seja, seria para privilegiar a produção em um ambiente que já conta com a transmissão.

Apesar das críticas e do tom vago que apresenta, o trecho tem como objetivo beneficiar produtoras de energia eólica e solar fotovoltaica no Nordeste, que estão mais distantes dos grandes centros consumidores de eletricidade, que estão situados no Sudeste. Dessa forma, seria possível incentivar a produção e consumo de energia renováveis em espaços distantes dos grandes centros urbanos. 

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