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7 comentários
Som alto constante pode ser resolvido sem depender apenas da polícia: com provas documentadas e notificação extrajudicial (art. 726, CPC), o morador pode parar a perturbação e ainda preparar pedido de indenização (art. 42, LCP).
O barulho do vizinho é uma das principais causas de conflito em condomínios e bairros residenciais. Embora muitos recorram à polícia, essa solução costuma ser temporária: a viatura vai embora e o problema retorna. Especialistas como a advogada Cíntia Brunelli explicam que o caminho mais rápido e eficaz está no uso de ferramentas civis, amparadas pela lei, que dão ao morador meios de exigir respeito e até pleitear indenização em juízo.
Segundo Brunelli, a legislação brasileira já prevê medidas claras: o art. 42 da Lei de Contravenções Penais enquadra o barulho excessivo como perturbação do sossego, mas a aplicação prática é lenta. O que realmente faz diferença é a estratégia de reunir provas e acionar o vizinho por meio de uma notificação extrajudicial formalizada.
Como a lei enquadra o barulho do vizinho
O primeiro ponto é entender que o problema não é tratado como “crime”, mas sim como contravenção penal, sujeita a multa ou prisão simples.
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O registro pode ser feito por boletim de ocorrência, inclusive online, mas isso não costuma encerrar o caso.
Na prática, especialistas recomendam que o penal seja visto como apoio, enquanto a solução principal deve vir pelo lado cível, que permite pedir ao juiz tanto a interrupção do barulho quanto uma indenização por danos morais, quando comprovado o prejuízo.
A importância das provas no processo
Para que a Justiça aceite a denúncia, é essencial reunir evidências.
Vídeos, registros de ocorrência e até testemunhos de outros vizinhos são fundamentais.
Quanto mais documentos o morador tiver, mais robusta será a argumentação.
Essas provas servem para comprovar a reincidência do problema e demonstrar ao juiz que não se trata de um incômodo isolado, mas de um padrão de perturbação que afeta a qualidade de vida.
Notificação extrajudicial: o pulo do gato
A etapa decisiva é a notificação extrajudicial com base no art. 726 do Código de Processo Civil.
Trata-se de um aviso formal enviado ao vizinho, com prazo para que ele cesse a conduta sob pena de ação judicial.
Esse documento deve ser enviado pelos Correios com AR (Aviso de Recebimento), garantindo prova de que o destinatário recebeu a comunicação.
A carta precisa descrever o problema, estipular prazo para solução e deixar claro que, caso o barulho continue, será ajuizada ação com pedido de indenização.
Quando levar o caso ao Juizado Especial Cível
Se, mesmo após a notificação, o barulho persistir, o próximo passo é recorrer ao Juizado Especial Cível, que trata de causas de menor complexidade.
Lá, é possível pedir que o juiz determine a obrigação de cessar o barulho e, dependendo da gravidade, fixar uma indenização por dano moral.
Todo o material reunido — vídeos, notificações com AR, boletins de ocorrência — deve ser anexado ao processo. Isso aumenta a chance de êxito e demonstra que o morador buscou uma solução extrajudicial antes de acionar a Justiça.
A experiência mostra que multa e prisão raramente resolvem o problema de forma definitiva.
O caminho civil, estruturado com provas e notificação extrajudicial, costuma ser mais rápido e efetivo, preservando o direito ao sossego e evitando que a situação se torne um ciclo interminável de chamados policiais.
E você, já passou por problemas com barulho do vizinho? Conseguiu resolver na base da conversa ou precisou recorrer à Justiça? Deixe sua experiência nos comentários — sua opinião pode ajudar outras pessoas a lidar com o mesmo desafio.
Só Deus na vida da gente , tem casal de vizinho que são barulhentos não aguento mais ,o som parece uma balada de tão alto , meu filho trabalha em casa e eles sabem disso ,mas não estão nem aí , sem respeito nenhum minha mãe tem 66 anos está com problema de audição não consegue assistir nada , liga o som as 11:00 da manhã e vai até as 17:00 só Deus e as mesma músicas ,chama a polícia e nunca vem , tive brigas com eles e agora pirraça
Estou a ponto de me mudar, estou me sentindo coagida,pela filha do meu sobrinho, não é de hoje que que ela não respeita minha mãe que tem 96 anos e nem eu que tenho 68.E um verdadeiro inferno que vivo a 4 anos ,se acha acima de qualquer, providência que já tomei e a que eu venha tomar além do som alto ainda coloca viciados pra participar da desordem.Resaltando,moro próximo a comunidade 😔
Se já é vergonhoso ver as autoridades ñ fazer nada … Ñ dão a minima p esses tives de denuncias … Temos lei que respalda o cidadão contra isso … Só ñ temos competência em nenhum orgão público p resolver … Talvez a educação de alguns **** perturbadores voltaria após posições simples e objetivas das autoridades … Os cofres públicos d prefeitura seria até mais cheio com essas atitudes punitivas .. O que educa o mal educado é mexer no bolso sejam quem for… Mas Brasil é um circo né … Totalmente Bagunçando e terra sem lei …
As leis que tem só vale p gente honesta e trabalhadora q honra sua familia..😥🤭🤷🏽♂️🤷🏽♂️
Contagem precisa de mais medidas públicas p favorecer o população contra essas badernas alheias .uma falta de respeito…