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Senado aprova nova lei que altera regras da energia solar no Brasil e amplia prazos para projetos de microgeraรงรฃo e minigeraรงรฃo distribuรญda!
A recente aprovaรงรฃo de uma emenda no Senado trouxe alรญvio para miniprodutores de energia solar no Brasil. A mudanรงa amplia de 12 para 30 meses o prazo para a conexรฃo de novos projetos ร rede elรฉtrica, facilitando o cumprimento das exigรชncias e destravando burocracias que dificultavam o avanรงo do setor, de acordo com o site Terra.
Com a medida, o Senado busca fortalecer o marco legal da micro e minigeraรงรฃo distribuรญda, garantindo que o crescimento da energia solar no Brasil continue sem tantas barreiras.
O que muda com a nova regra para a energia solar
O Senado Federal aprovou recentemente a Emenda 45 ao PL 528/2020, que altera a Lei 14.300/2022, tambรฉm conhecida como o Marco Legal da Microgeraรงรฃo e Minigeraรงรฃo Distribuรญda. Essa emenda traz mudanรงas significativas, especialmente no prazo dado para que pequenos produtores de energia solar conectem seus sistemas ร rede elรฉtrica.
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Atรฉ entรฃo, a lei previa que os produtores que jรก tinham aprovaรงรฃo do projeto pela concessionรกria de energia deveriam concluir toda a execuรงรฃo do empreendimento em atรฉ 12 meses. No entanto, com os entraves regulatรณrios, ambientais e fundiรกrios, muitos empreendedores consideravam o prazo curto demais para dar conta de todas as etapas. Agora, com a emenda aprovada, o prazo foi estendido para 30 meses, o que dรก mais fรดlego para os produtores.
Alรญvio para os produtores de energia solar
Quem jรก estava lutando contra o relรณgio para atender todas as exigรชncias das distribuidoras e รณrgรฃos reguladores pode respirar aliviado. A nova regra nรฃo sรณ estende o prazo, mas tambรฉm dรก seguranรงa aos projetos que jรก estavam em andamento, evitando o risco de que muitos empreendedores perdessem o direito de conexรฃo ร rede por conta de atrasos no cronograma.
ร importante frisar que essa mudanรงa nรฃo abre uma nova janela para a criaรงรฃo de projetos ou concessรฃo de benefรญcios, mas sim um tempo maior para que aqueles que jรก estรฃo aprovados possam ser concluรญdos. Ou seja, รฉ uma medida que, alรฉm de nรฃo impactar financeiramente as polรญticas pรบblicas, tambรฉm nรฃo cria novas demandas para o sistema.
Burocracia ainda รฉ desafio
Mesmo com a ampliaรงรฃo do prazo, os desafios burocrรกticos continuam a ser um obstรกculo para o crescimento da energia solar no Brasil. Alรฉm das questรตes tรฉcnicas, que envolvem a execuรงรฃo dos projetos, os produtores ainda precisam lidar com uma sรฉrie de entraves relacionados a licenciamento ambiental, fundiรกrio e regulamentaรงรตes de รณrgรฃos pรบblicos, como a Agรชncia Nacional de Energia Elรฉtrica (ANEEL).
Com a nova regra, espera-se que as etapas de licenciamento e conexรฃo possam ser concluรญdas de maneira mais fluida, minimizando atrasos e garantindo que o Brasil continue avanรงando na transiรงรฃo para uma matriz energรฉtica mais limpa e sustentรกvel.
Prรณximos passos: Cรขmara dos Deputados
Agora que a emenda foi aprovada no Senado, o texto segue para a Cรขmara dos Deputados, onde serรก votado na prรณxima semana. Se aprovado, a nova lei passarรก a vigorar imediatamente, beneficiando os pequenos e mรฉdios produtores de energia solar que ainda estรฃo em fase de execuรงรฃo de seus projetos.
Para quem jรก trabalha no setor, a expectativa รฉ de que a aprovaรงรฃo definitiva traga ainda mais seguranรงa jurรญdica e previsibilidade, incentivando o crescimento sustentรกvel da energia solar no Brasil. Afinal, “quanto mais sol, melhor“, e agora com mais tempo, o futuro da energia solar parece mais brilhante do que nunca.
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