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Senado aprova emenda que amplia isenção fiscal e promete aliviar bolso de trabalhadores do setor público e privado em todo o Brasil

Publicado em 24/09/2025 às 15:04
Entre erros de contagem de votos e debates acalorados, Senado aprova emenda que muda regra fiscal e pode alterar renda de trabalhadores
Entre erros de contagem de votos e debates acalorados, Senado aprova emenda que muda regra fiscal e pode alterar renda de trabalhadores
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Mudança atinge setor público e privado em todo o Brasil e é vista como vitória política com impacto direto na renda da população.

O Senado aprova uma emenda que amplia a faixa de isenção fiscal, decisão considerada um marco para trabalhadores do setor público e privado. A medida, relatada pelo senador Renan Calheiros e apoiada por nomes como Eduardo Braga, foi descrita como “um projeto altamente de valor para a sociedade brasileira”, segundo declarações registradas em plenário e repercutidas pelo UOL.

A votação encerrou um debate que vinha sendo acompanhado de perto por sindicatos e economistas, já que a alteração promete alívio imediato no orçamento familiar em um cenário de inflação ainda pressionada. Parlamentares destacaram que os valores enquadrados não deveriam ser vistos como “renda”, mas sim como salário necessário para sobrevivência.

O que muda com a emenda aprovada

O texto aprovado altera o substitutivo ao Projeto de Lei 1952/2019, ampliando a faixa de isenção e reduzindo o peso da carga tributária sobre quem recebe salários dentro de um determinado limite.

Segundo o UOL, a proposta segue agora para a tramitação final, mas já foi dada como definitivamente adotada em turno suplementar, o que acelera sua efetivação.

Além do impacto direto nos contracheques, a medida deve reduzir a pressão sobre negociações salariais e benefícios no setor privado, já que parcela do ganho será preservada da tributação.

Para o funcionalismo, a expectativa é de maior previsibilidade financeira em um contexto de reajustes limitados.

Repercussão no plenário e bastidores da votação

Durante a sessão, senadores se revezaram em manifestações de apoio. Eduardo Braga classificou o texto como inovador, e Renan Calheiros recebeu elogios pela relatoria.

Outro ponto de destaque foi a emenda proposta pelo senador Omar Aziz, que garantiu maior abrangência no alcance da isenção.

Houve pequenos impasses técnicos sobre registro de votos e contagem nominal, mas a aprovação foi confirmada por unanimidade dos presentes.

“As pessoas que trabalham no serviço público ou privado vão ficar felizes com isso”, afirmou um dos parlamentares, reforçando o caráter popular da medida, de acordo com o UOL.

Efeitos práticos para os trabalhadores

A aprovação da emenda deve significar mais dinheiro disponível no bolso do trabalhador, especialmente para quem se enquadra nas faixas salariais imediatamente acima do mínimo.

Esse alívio fiscal tende a beneficiar milhões de brasileiros e, em paralelo, pode estimular o consumo interno em setores sensíveis como alimentação, transporte e serviços.

Economistas, no entanto, ressaltam que a medida também abre debates sobre sustentabilidade fiscal.

O impacto na arrecadação será monitorado de perto pelo Tesouro Nacional, uma vez que renúncias tributárias precisam ser compensadas para não ampliar o déficit público.

Próximos passos na tramitação

Com a aprovação em turno suplementar, o substitutivo agora segue para as providências regimentais na Mesa Diretora do Senado.

Caso não haja novas alterações, a proposta deverá ser encaminhada para sanção e regulamentação. A expectativa é de que a mudança comece a valer ainda no próximo exercício fiscal.

A emenda aprovada representa um passo significativo no alívio da carga tributária para milhões de trabalhadores.

Porém, permanece a dúvida sobre a capacidade do governo em equilibrar renúncia fiscal com responsabilidade orçamentária nos próximos anos.

E você? Acha que a ampliação da isenção realmente trará impacto no seu orçamento ou será apenas um alívio temporário?

Como essa mudança pode afetar sua vida prática? Deixe sua opinião nos comentários sua visão ajuda a entender os efeitos reais dessa decisão no dia a dia.

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Maria Heloisa Barbosa Borges

Falo sobre construção, mineração, minas brasileiras, petróleo e grandes projetos ferroviários e de engenharia civil. Diariamente escrevo sobre curiosidades do mercado brasileiro.

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