Com um investimento de R$ 500 milhões, o Governo Federal prometeu obras na Amazônia, assegurando o escoamento de insumos e criando empregos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (10), de uma cerimônia para anunciar medidas emergenciais de combate à seca na Amazônia, considerada a pior em 45 anos. O evento ocorreu na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e contou com a presença de prefeitos de diversos municípios afetados.
Dos 62 municípios do estado do Amazonas, 61 foram oficialmente reconhecidos em situação de emergência, permitindo a liberação mais rápida de recursos federais para ações de mitigação dos impactos causados pela estiagem.
A seca atual afeta cerca de 330 mil pessoas nos municípios da Amazônia Legal, onde as condições climáticas extremas também contribuem para o aumento e a intensidade dos incêndios florestais.
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Investimento de R$ 500 milhões em obras de dragagem
Uma das principais ações anunciadas pelo governo federal é a realização de obras de dragagem e sinalização náutica nos rios Amazonas e Solimões, com o objetivo de garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos, essenciais para a sobrevivência das comunidades e o comércio local. O investimento total para essas obras será de R$ 500 milhões, distribuídos ao longo dos próximos cinco anos.
Os projetos de dragagem visam remover sedimentos acumulados nos canais de navegação, que se tornaram ainda mais críticos durante o período de seca, com a formação de praias e o surgimento de pedrais, dificultando a passagem de embarcações.
Segundo as autoridades presentes no evento, a dragagem será realizada em pontos específicos, chamados de “passos críticos”, onde o acúmulo de sedimentos é mais intenso. O material retirado será deslocado para outros pontos dos rios, respeitando as exigências ambientais.
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) já destinou R$ 92,8 milhões para a dragagem no trecho entre Manaus e Itacoatiara, no Rio Amazonas. Outros trechos que serão beneficiados estão em fase de contratação, e os valores finais e as empresas responsáveis serão conhecidos após a conclusão dos processos licitatórios.
No trecho entre Coari e Codajás, o valor estimado para a licitação é de R$ 129,1 milhões, enquanto a dragagem entre Benjamin Constant e Tabatinga deve receber R$ 139,8 milhões. Já o trecho entre Benjamin Constant e São Paulo de Olivença terá um investimento estimado em R$ 112,3 milhões.
Ações complementares contra a seca
Além dos investimentos nas dragagens de rios, o governo federal também anunciou outras ações para mitigar os efeitos da seca na região Amazônica. Entre elas está a dragagem na Travessia do Madeira, em Humaitá (AM), com valor de R$ 7,8 milhões, e uma dragagem adicional no Rio Madeira, entre Porto Velho (RO) e Manicoré (AM), além da travessia da BR-230, também em Humaitá, com um investimento de R$ 151 milhões.
Outros projetos incluem a dragagem no Canal de Navegação do Rio Tapajós, nos trechos críticos entre Itaituba (PA) e Santarém (PA), com valor estimado em R$ 117,3 milhões. Essas obras são essenciais para assegurar que as rotas fluviais, cruciais para o transporte de mercadorias e insumos, permaneçam abertas durante o período de estiagem.
A atual estiagem na Amazônia é uma das piores já registradas, afetando gravemente a população local e o meio ambiente.