Consultor diz que salário de 300 mil reais para um prático manobrar navios “Não é razoável”

A profissão de Prático é uma das mais desejadas pelos marítimos. “Não é razoável profissional que manobra navios ter salário de até R$ 300 mil”, diz consultor. A CONAPRA rebate

Conheça a profissão de Prático de Navios, que em uma entrevista ao programa Direto ao Ponto, o advogado e consultor em infraestrutura e logística Evaristo Pinheiro afirmou que o profissional recebe um salário mensal de R$ 50 mil a R$ 300 mil no Brasil para trabalhar em manobras de atracação e desatracação de navios em portos. Assista o vídeo com o Evaristo Pinheiro falando sobre este custo aqui.

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Práticos são, portanto, os “guias” ou detentores do conhecimento local, das regras, condições naturais e riscos específicos de cada região portuária. O profissional Prático de Navios é convocado sempre que cargas e passageiros precisam transitar com segurança e de forma organizada nas chegadas e partidas.

Apesar de serem os detentores do conhecimento e de grande responsabilidade nas Zonas de Praticagem, os Práticos não são os “donos” das manobras, e tampouco estabelecem as regras e normas de segurança. A Praticagem é uma profissão regulamentada pela Autoridade Marítima, exercida pela Marinha por meio da Diretoria de Portos e Costas (DPC).

Segundo o advogado e consultor em infraestrutura e logística Evaristo Pinheiro, atualmente, o Prático no Brasil recebe como salário de R$ 6 até R$ 10 por tonelada transportada pela embarcação.

Para Pinheiro o motivo do alto preço da praticagem no páis, que se comparado com outros países chega a ser mais alto até seis vezes, se deve pela pouca oferta de profissionais especializados no mercado, além da empresa que precisa do serviço não ter liberdade de escolha na hora de contratar um prático.

O especialista defende a livre escolha das empresas em contratar o serviço de praticagem, para isso uma das soluções seria regulamentar o projeto de lei de autoria do deputado Alceu Moreira (PL 4392) que trabalha na linha da oferta de serviço, prevendo mudanças na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (lei 9.537/1997) e na lei 10.233/2001, que criou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O projeto garante também mais transparencia nos contratos que são feitos entre o Prático e a empresa, onde atualmente o exportador nunca fica sabendo quanto foi cobrado de praticagem da sua carga. “A proposta traz mais transparência. Pelo texto, o prático vai ter que prestar contas dos seus contratos, informar a Antaq, no caso, qual o preço, qual o contrato que ele praticou”.

Nota de esclarecimento da CONAPRA

Sobre a reportagem, o Conselho Nacional de Praticagem divulgou a seguinte nota ao CPG:

Primeiro, há um equívoco, pois se trata de preço do serviço, que não é alto comparado ao praticado internacionalmente e ao que cobram o terminal para embarcar a carga e o dono do navio, para transportá-la. Em Santarém (PA), por exemplo, o terminal de soja cobra R$ 44 por tonelada. Já a praticagem custa menos do que no Rio Mississipi (EUA), para navegar em segurança mais do que o dobro da distância (500km). Em Santos, o valor da praticagem é R$ 0,35 por tonelada de soja, cujo preço no último mês subiu de R$ 2.166 para R$ 2.600.

Em segundo lugar, prático não recebe um salário fixo mensal de um empregador. Ele é sócio de uma empresa de praticagem. Nos maiores portos do país, o prático é tão bem remunerado quanto profissionais bem-sucedidos da iniciativa privada, para evitar acidentes que podem poluir o meio ambiente, causar mortes, prejuízos a instalações públicas e privadas e até fechar um porto para a economia. Assim como em demais profissões como médicos e advogados, os valores recebidos dependem do volume de trabalho, podendo variar muito de um mês para o outro e entre zonas de praticagem. É importante lembrar que há também portos pequenos, com menor remuneração, devido à baixa movimentação de embarcações. Nesses casos, pode ocorrer, inclusive, a extinção da zona de praticagem, como aconteceu há alguns anos com a Praticagem de Camocim; mais recentemente, com a Praticagem de Ilhéus; e com a Praticagem de Sergipe, em extinção.

Em relação à oferta de profissionais, quem define essa necessidade é a Autoridade Marítima. Mas a Praticagem do Brasil considera o número de 635 práticos suficiente para atender às demandas dos navios 24 horas, mesmo em momentos de pico no atendimento. O Brasil é o terceiro país em número de práticos, ficando atrás apenas de Estados Unidos (1.200) e Alemanha (745).
Por fim, sobre o dono do navio não ter liberdade para escolher o prático que vai prestar o serviço, a Praticagem do Brasil defende este modelo em que o armador só pode utilizar o prático da vez na escala de trabalho. Isso permite que o prático tome sempre a decisão mais segura para a navegação, ficando imune a pressões comerciais de quem o contratou. É um modelo consagrado no mundo inteiro para evitar acidentes. Além disso, a escala permite que o profissional não trabalhe tanto, a ponto de ficar fadigado, nem de menos, a ponto de perder a experiência necessária em diferentes navios e manobras.

Se interessou pela profissão? Confira os requisitos exigidos para o Concurso de Praticante de Prático no Brasil

Quer atracar e desatracar navios nos portos brasileiros? Para ser Prático no Brasil é exigido ser maior de 18 anos, ter nível superior oficialmente reconhecido em qualquer área e ser aquaviário da seção de convés ou de máquinas com nível igual ou superior a 4, Prático, Praticante de Prático ou ter experiência no mar, que deve ser no mínimo uma habilitação na categoria de Mestre-Amador, exigida para conduzir embarcações pequenas de esporte e recreio no mar aberto.

Além disso, o candidato não deve ser militar reformado por incapacidade definitiva ou civil aposentado por invalidez e tem que estar em dia com as obrigações militares e eleitorais.

O acesso à Praticagem no Brasil é hoje extremamente transparente e democrático, o que motiva pessoas de todas as idades e de todas as regiões do país a estudarem não só para obter a tão sonhada aprovação, mas também para assegurar uma posição na Zona de Praticagem de sua preferência.