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Royalties do petróleo balançam desempenho de municípios cariocas, revela estudo
A distribuição pouco assertiva dos royalties do petróleo em cidades do Rio de Janeiro tem refletido de maneira preocupante em áreas vitais como educação, saúde e gestão. Esta é a avaliação de Sergio Andrade, especialista em ciência política e líder da Agenda Pública.
Gestão dos recursos: uma visão de longo prazo
Segundo Andrade, diversas cidades do estado estão destinando os recursos advindos do petróleo e gás para projetos de curto alcance, sem visão estratégica de longo prazo. “Muitos municípios estão focando em iniciativas de retorno imediato, sem considerar uma perspectiva mais ampla que vise alavancar setores como infraestrutura, educação e diversificação econômica”, destaca.
Recentemente, a Agenda Pública, ONG que colabora com municípios e corporações na elaboração de políticas públicas, revelou um estudo que englobou os 20 municípios nacionais com maiores receitas provenientes das atividades de petróleo e gás entre 2022 e o primeiro semestre de 2023. Desses, 19 são do Rio de Janeiro e uma pertence a São Paulo (Ilhabela).
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Os royalties e a economia municipal
Para Andrade, os royalties do petróleo e gás representam a principal fonte de renda para a maioria dessas cidades. “Além da receita direta, há também impostos, taxas e contribuições que surgem das atividades ligadas a esse setor. Esses recursos financiam boa parte dos serviços e infraestruturas nessas localidades”, afirma.
O especialista ressalta a necessidade das companhias do segmento em adotar estratégias compensatórias, alinhadas com os padrões socioambientais estabelecidos nacionalmente. Porém, ele enfatiza que é preciso mais. “Há uma deficiência por parte das empresas. Para melhorar o desempenho desses municípios, conforme detectado no estudo, é fundamental fortalecer capacidades institucionais e desenvolver estratégias econômicas de longa duração voltadas para uma transição justa para uma economia mais sustentável”, conclui.
Rankings e realidades
O estudo “Petróleo e Condições de Vida” segmentou as cidades em três categorias populacionais e avaliou a qualidade da governança pública em cada uma delas. Por exemplo, Duque de Caxias, na categoria de cidades com maior população, teve um desempenho preocupante, com destaque negativo na educação, mas uma boa avaliação na gestão de qualidade. Em contraste, Niterói liderou este grupo positivamente.
No grupo intermediário, Magé apresentou a menor pontuação, com proteção social como sua área mais vulnerável. Macaé, por outro lado, liderou este grupo. E no último grupo, de cidades com até 100 mil habitantes, Paraty ficou na última posição, apesar de ter uma boa avaliação no desenvolvimento econômico.
Grandes corporações, como Petrobras, Equinor e Shell, estão entre as líderes nas operações do pré-sal brasileiro, exercendo um papel central no cenário de royalties e na economia desses municípios.
Fonte: Sergio Andrade, especialista em ciência política e líder da Agenda Pública.
