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Documento divulgado nos Estados Unidos classifica o Brasil como o maior mercado de pirataria do mundo, citando streaming ilegal, falsificação de produtos e fragilidade na proteção de patentes, segundo análise do advogado Davi Aragão.
O mais recente relatório norte-americano sobre propriedade intelectual trouxe uma denúncia grave: o Brasil foi apontado como o maior mercado de pirataria do mundo. A constatação não se restringe ao consumo irregular de filmes e séries, mas envolve também falsificação em larga escala, pirataria digital e falhas estruturais no sistema de registro de patentes. O impacto dessa classificação pode ir além da reputação do país, afetando diretamente as relações comerciais bilionárias entre Brasília e Washington.
Segundo o advogado Davi Aragão, que acompanha de perto a repercussão do documento, o mercado ilícito no Brasil já movimenta cifras expressivas e ameaça setores como audiovisual, farmacêutico e tecnológico. Além de prejudicar multinacionais, o fenômeno mina o desenvolvimento de empresas brasileiras que tentam inovar e proteger suas criações.
Quem denunciou e por que o Brasil foi citado
O relatório faz parte da chamada Seção 301, instrumento usado pelos Estados Unidos para monitorar práticas que afetam interesses comerciais americanos.
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Nele, o Brasil é descrito como o maior consumidor e distribuidor de produtos piratas e falsificados, incluindo desde o famoso “gatonet” até a venda em polos populares como a Rua 25 de Março, em São Paulo.
A denúncia cita Hollywood como uma das principais vítimas, já que conteúdos de filmes e séries são reproduzidos em plataformas ilegais sem pagamento de royalties.
Para os EUA, o problema não está apenas no consumo, mas na ausência de uma política pública consistente de combate, já que operações policiais pontuais não conseguem alterar a realidade.
Quanto a pirataria impacta o comércio internacional
De acordo com Davi Aragão, as perdas para a indústria americana são bilionárias, já que empresas de tecnologia, farmacêuticas e produtoras de conteúdo dependem da proteção de patentes e direitos autorais para garantir retorno sobre seus investimentos.
Em alguns casos, uma patente leva até nove anos para ser registrada no Brasil, reduzindo pela metade o tempo de exploração legal de uma invenção que, em tese, deveria durar 20 anos.
Esse gargalo amplia o espaço para falsificações, afetando diretamente empresas que investem pesado em pesquisa.
Seja em medicamentos, softwares ou produtos culturais, a pirataria no Brasil compromete acordos comerciais e desestimula novos aportes internacionais.
Onde a pirataria é mais evidente no Brasil
O relatório aponta exemplos concretos.
Além do “gatonet”, que distribui ilegalmente sinais de TV por assinatura e streaming, a 25 de Março foi citada como símbolo da venda massiva de produtos falsificados.
Marcas americanas de roupas, eletrônicos e acessórios estão entre as mais afetadas.
O problema não se restringe ao comércio informal.
Milícias e organizações criminosas já transformaram a pirataria em fonte de renda, ampliando a complexidade do combate.
O efeito imediato é a perda de arrecadação tributária, que atinge tanto o governo quanto empresas que atuam legalmente no país.
Por que os EUA pressionam e quais podem ser as consequências
Os Estados Unidos veem a proteção à propriedade intelectual como questão estratégica para manter sua liderança econômica.
Quando países como o Brasil são classificados como frágeis nesse aspecto, abre-se espaço para retaliações comerciais, barreiras tarifárias e até restrições em acordos bilaterais.
Segundo Davi Aragão, o Brasil corre o risco de sofrer sanções indiretas caso não adote medidas mais duras contra a pirataria.
A imagem do país como ambiente seguro para investimentos pode ser comprometida, reduzindo a atração de empresas globais em setores de alto valor agregado.
Vale a pena para o Brasil enfrentar esse problema?
Para especialistas, a resposta é clara: enfrentar a pirataria é fundamental não só para atender pressões externas, mas também para fortalecer a economia interna.
Cada produto falsificado representa perda de empregos formais, evasão fiscal e risco à saúde e à segurança dos consumidores.
Por outro lado, a falta de políticas consistentes, aliada à lentidão do sistema de patentes, cria um ciclo em que a pirataria segue crescendo.
A solução exigiria investimento em fiscalização contínua, modernização dos processos do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e políticas públicas que incentivem o consumo legal de bens culturais e tecnológicos.
O relatório que classifica o Brasil como o maior mercado de pirataria do mundo acende um alerta não apenas para as relações com os Estados Unidos, mas para o próprio futuro econômico do país.
Sem enfrentar a pirataria de forma estruturada, o Brasil continuará perdendo investimentos, arrecadação e credibilidade internacional.
Você acredita que o Brasil deve endurecer as políticas contra pirataria para evitar sanções dos EUA ou considera que o problema está em outro ponto, como a falta de acesso a produtos e serviços legais? Deixe sua opinião nos comentários — sua visão pode enriquecer esse debate.
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