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Reguladores do Texas aplicam mais de US$ 1 milhão em penalidades e sanções contra operadoras de petróleo e gás

Escrito por Paulo S. Nogueira
Publicado em 13/12/2023 às 19:08
multas, sanções, punições
Reguladores do Texas impõem mais de US$ 1 milhão em sanções contra operadoras de petróleo e gás – FOTO: ©2023 World Oil, © 2023 Gulf Publishing Company LLC.

Operadores avaliados pela Comissão por violações de regras de segurança em infra-estruturas críticas e oleodutos. Penas de até 139.166 dólares.

A Comissão Ferroviária do Texas impôs um total de US$ 1.388.044 em penalidades durante a Conferência de Comissários na quarta-feira, em um total de 316 processos de execução contra operadores e empresas. Dentre esses processos, cinquenta e sete resultaram em multas no valor de US$ 710.678, após as operadoras não comparecerem aos procedimentos de execução da Comissão. Os pedidos padrão mestre podem ser encontrados na página da Divisão de Audiências da RRC, tornando fácil acessar as informações sobre os processos de execução e as penalidades relacionadas.

Além disso, os operadores foram submetidos a penalidades no valor de 139.166 dólares por quaisquer violações de regras de segurança de petróleo e gás, gás LP, infra-estruturas críticas ou oleodutos. As violações das regras de prevenção de danos em oleodutos da Comissão acarretaram multas no valor de US$ 538.200,00 para os operadores de oleodutos e escavadeiras, evidenciando a aplicação rigorosa de sanções pela Comissão Ferroviária do Texas.

Penalidades na Ferrovia: Comissão Ferroviária e Conferência de Comissários

Recentemente, a Comissão Ferroviária impôs penalidades significativas a várias empresas por violações de regras de segurança e infraestruturas críticas. As multas e sanções aplicadas incluíram processos de execução e procedimentos de execução complexos, resultando em punições severas para as empresas envolvidas. As penalidades foram uma resposta a violações graves, incluindo a falta de manutenção adequada de oleodutos e escavadeiras, bem como o não cumprimento das regras de prevenção de danos.

As penalidades foram aplicadas após uma investigação detalhada realizada pela Comissão Ferroviária, juntamente com a Divisão de Audiências e o Conselho Geral. As empresas foram consideradas responsáveis por múltiplas violações de regras de segurança que colocavam em risco a segurança pública e o meio ambiente. Como resultado, as multas impostas atingiram valores significativos, totalizando mais de R$ 1,5 milhão em penalidades.

Além disso, as empresas foram solicitadas a implementar pedidos padrão mestre para garantir a conformidade contínua com as regulamentações. A Conferência de Comissários assegurou que as penalidades refletiam a gravidade das violações e serviriam como um alerta para outras empresas que operam em setores de infraestrutura crítica. A aplicação firme das penalidades foi enfatizada como uma medida essencial para garantir a conformidade e a segurança contínuas.

Fonte: World Oil

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Paulo S. Nogueira

Criador e divulgador de conteúdo na área do petróleo, gás, offshore, renováveis, mineração, economia tecnologia, construção e outros setores da energia.

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